Justiça

Segunda-feira, 09 Abril de 2018 - 06h39

Justiça Voto de Rosa Weber deve manter prisão na 2ª instância

Está previsto para discussão em plenário, na próxima quarta-feira, pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que seja suspenso o cumprimento imedi...

Segunda-feira, 09 Abril de 2018 - 06h20

Justiça Prêmio de Jornalismo do TJMS abordará violência contra a mulher

Quarta-feira, 28 Março de 2018 - 06h51

Justiça STF reforça segurança de Fachin após ministro relatar ameaças

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevist...

Quinta-feira, 22 Março de 2018 - 06h27

Justiça Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical

Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição Federal,...

Quarta-feira, 21 Março de 2018 - 13h16

Justiça Fux envia para Câmara de Conciliação ação sobre auxílio-moradia de juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu o julgamento sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes, marcado para amanhã, 22, no plená...

Quarta-feira, 21 Março de 2018 - 07h24

Justiça Radialista não precisa de diploma para obter registro profissional, decide TST

Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribuna...

Quinta-feira, 15 Março de 2018 - 14h00

Justiça Juízes federais e do trabalho param em defesa de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

Juízes federais fazem hoje uma mobilização nacional em defesa do recebimento de auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia...

Terça-feira, 13 Março de 2018 - 07h23

Justiça Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período exige o pagamento...

Segunda-feira, 26 Fevereiro de 2018 - 06h43

Justiça Emissão de guia para pagamento de custas processuais será simplificado

A partir de quinta-feira, dia 1º de março, a emissão da guia de pagamento das custas processuais será unificada. Atualmente, a parte autora, em um processo q...

Terça-feira, 20 Fevereiro de 2018 - 12h36

Justiça Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução p...

Segunda-feira, 12 Fevereiro de 2018 - 06h51

Justiça Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide TST

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No c...

Quarta-feira, 31 Janeiro de 2018 - 08h06

Justiça Pais de jovem morto com pistola de ar-comprimido pedem indenização na Justiça

Os pais do adolescente Wesner Moreira da Silva, que faleceu no dia 14 de fevereiro do ano passado após ter o esôfago perfurado em virtude da introdução de ma...

Quinta-feira, 25 Janeiro de 2018 - 06h28

Justiça Desembargadores ampliam para 12 anos a pena de Lula

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz I...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 11h14

Justiça Relator mantém condenação e aumenta a pena de Lula

Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o dese...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 08h10

Justiça Relator faz resumo sobre ação de Lula e nega questão de ordem da defesa

Ao começar hoje o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o relator do caso, desem...