Justiça

Quinta-feira, 15 Março de 2018 - 14h00

Justiça Juízes federais e do trabalho param em defesa de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

Juízes federais fazem hoje uma mobilização nacional em defesa do recebimento de auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia...

Terça-feira, 13 Março de 2018 - 07h23

Justiça Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período exige o pagamento...

Segunda-feira, 26 Fevereiro de 2018 - 06h43

Justiça Emissão de guia para pagamento de custas processuais será simplificado

A partir de quinta-feira, dia 1º de março, a emissão da guia de pagamento das custas processuais será unificada. Atualmente, a parte autora, em um processo q...

Terça-feira, 20 Fevereiro de 2018 - 12h36

Justiça Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução p...

Segunda-feira, 12 Fevereiro de 2018 - 06h51

Justiça Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide TST

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No c...

Quarta-feira, 31 Janeiro de 2018 - 08h06

Justiça Pais de jovem morto com pistola de ar-comprimido pedem indenização na Justiça

Os pais do adolescente Wesner Moreira da Silva, que faleceu no dia 14 de fevereiro do ano passado após ter o esôfago perfurado em virtude da introdução de ma...

Quinta-feira, 25 Janeiro de 2018 - 06h28

Justiça Desembargadores ampliam para 12 anos a pena de Lula

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz I...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 11h14

Justiça Relator mantém condenação e aumenta a pena de Lula

Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o dese...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 08h10

Justiça Relator faz resumo sobre ação de Lula e nega questão de ordem da defesa

Ao começar hoje o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o relator do caso, desem...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 08h05

Justiça “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regio...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 08h02

Justiça Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje, durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Segunda-feira, 22 Janeiro de 2018 - 06h44

Justiça Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo

A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assi...

Segunda-feira, 22 Janeiro de 2018 - 06h41

Justiça Estado do Ceará deve pagar R$ 50 mil a viúva de preso morto em cadeia

O Estado responde por aqueles que se encontram sob sua responsabilidade, como detentos. Com esse entendimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Va...

Domingo, 31 Dezembro de 2017 - 12h02

Justiça Justiça penhora arrecadação dos ônibus do Rio para pagar salários atrasados

O plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) determinou a penhora de toda arrecadação deste domingo (31) das empresas de ônibus ...

Domingo, 24 Dezembro de 2017 - 06h19

Justiça CNJ investigará juiz que acusou Gilmar Mendes de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos do...