Fiscalização

Fiscalização Mapa apreende 174,5 toneladas de uva-passa imprópria para o consumo

Ao menos 174,5 toneladas de uva-passa que seriam comercializadas para consumo no Brasil foram interceptadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ...

Fiscalização Apreendidos mais de 10 mil produtos veterinários irregulares para aves

Mais de 10 mil produtos veterinários irregulares para uso em aves foram apreendidos em operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A ação do M...

Fiscalização Controladoria-Geral recebe doação de equipamentos da Receita

A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE) recebeu em doação diversos equipamentos da Receita Federal que serão utilizados em ações de fisca...

Fiscalização Seis homens viviam em situação de escravidão em Laguna Carapã

Após inspeção de auditores-fiscais do Trabalho em conjunto com agentes da Polícia Militar Ambiental (PMA), seis homens, incluindo três paraguaios, foram resg...

Fiscalização PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco...

Fiscalização Regulação fez 370 abordagens e cinco apreensões de veículos irregulares em fevereiro

De olho na qualidade e na segurança do serviço prestado por transportadores autorizados e no combate ao transporte clandestino, a  Agems (Agência Estadual de...

Fiscalização Fiscalização da piracema chega ao fim com 33 presos por pesca ilegal e 511 kg de pescado apreendido

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Mato Grosso do Sul encerrou, à meia-noite desta terça-feira (28), a Operação Piracema, destinada a fiscalização os rios ...

Fiscalização Conselho passa a exigir licenciamento para construção de decks em rios da região de Bonito

Os membros do CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) aprovaram deliberação na reunião ordinária realizada nessa segunda-feira (13), que suspende temp...

Fiscalização ANM aumenta número de fiscais de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou o número de servidores envolvidos na fiscalização de barragens de mineração no país. Segundo nota divulgada on...

Fiscalização Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem adquiridos por consumido...

Fiscalização Marinha apreende mais de 700 embarcações irregulares durante o verão

A Marinha divulgou o balanço da operação de fiscalização de tráfego aquaviário ao longo do último verão (2021/2022), entre dezembro do ano passado e março de...

Fiscalização ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nova lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacion...

Fiscalização Quadro insuficiente prejudica atuação do Ibama, diz auditor do TCU

A redução do quadro de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a divulgação de mensagens inadequadas...

Fiscalização Agepan amplia o monitoramento do serviço de energia da Elektro em MS

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) iniciou um trabalho junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Neoenergia Elektro...

Fiscalização Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas

Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento ...