Tributos

Tributos Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros com a reforma tributária

Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 p...

Tributos Reforma tributária prevê cashback de até 50% na conta de luz, água e gás

Depois de meses de negociação, o projeto sobre a regulamentação da reforma tributária finalmente foi enviado ao Congresso Nacional. Um dos itens da nova polí...

Tributos Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de pro...

Tributos Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e terão os impostos zerados com a reforma tributária. O projeto de le...

Tributos Governo apresenta hoje texto para regulamentar a Reforma Tributária

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, deve apresentar hoje 924) ao Congresso o texto para regulamentar a Reforma Tributária. Nele estará cont...

Tributos Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da po...

Tributos Câmara aprova proposta de isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganh...

Tributos Beneficiários de pensão alimentícia podem pedir ressarcimento do imposto de renda

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defe...

Tributos O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Feder...

Tributos Receita envia ao Congresso projeto de lei para combater devedores contumazes

A Receita Federal enviou ao Congresso um projeto de lei para tentar combater os devedores contumazes. Segundo estimativa do órgão, mil empresas se enquadram ...

Tributos IPVA pode ser pago à vista com 15% de desconto até 31 de janeiro

Os proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. O decreto...

Tributos Proprietário pode ir para dívida ativa por não licenciar veículo

Pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos de licenciamento de veículo de no mínimo três exercícios, podem ser incluídas na dívida ativa de Mato Grosso...

Tributos Imposto de Importação para carros elétricos retomado em 2024

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão ...

Tributos Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) d...

Tributos Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser vot...