Justiça
Quinta-feira, 09 Maio de 2024 - 10h30
Justiça MP pede que dono de porsche que matou motorista de aplicativo pague R$ 5 mi à família da vítimaO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu, nesta quarta-feira (8), que Fernando Sastre de Andrade Filho, responsável por causar um acidente com seu Por...
Quinta-feira, 09 Maio de 2024 - 07h30
Justiça AGU pede direito de resposta por mentiras divulgadas por Pablo Marçal sobre a tragédia no RSA Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sob...
Quinta-feira, 09 Maio de 2024 - 06h32
Justiça STF tem 5 votos a 2 para validar Lei das EstataisO Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprov...
Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 16h30
Justiça TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral....
Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 15h30
Justiça STF decide que MP vai avaliar necessidade do uso de algema em menores infratoresA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infrator...
Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 12h00
Justiça MP entra com recurso contra progressão de pena de Alexandre NardoniO Ministério Público de São Paulo entrou hoje (7) com um recurso na Justiça para tentar impedir que Alexandre Nardoni receba o benefício do regime aberto. Ne...
Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 11h30
Justiça Desembargador derruba decisão que suspendeu votação sobre privatização da SabespO desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou nesta terça-feira (7) o recurso da Câmara Municipal e ...
Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 09h37
Justiça Prazo para regularizar ou transferir título de eleitor termina hojeEsta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições mu...
Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 08h00
Justiça Cármen Lúcia é eleita presidente do TSEA ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nune...
Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 07h35
Justiça Pablo Marçal e Eduardo Bolsonaro estão entre investigados pela PF por fake news sobre tragédia no RSA Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O ped...
Terça-feira, 07 Maio de 2024 - 14h30
Justiça Dias Toffoli suspende multa da dívida do RJ com o governo federalO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimp...
Terça-feira, 07 Maio de 2024 - 07h00
Justiça Alexandre Nardoni deixa prisão após Justiça conceder progressão de regimeCondenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na ta...
Terça-feira, 07 Maio de 2024 - 06h24
Justiça MPF pede cassação do governador do RJ, seu vice e do presidente da AlerjO Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e ...
Domingo, 05 Maio de 2024 - 13h47
Justiça Moraes mantém delação e manda soltar Mauro CidO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na sexta-feira (3) passada, a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid...
Domingo, 05 Maio de 2024 - 11h30
Justiça STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RSO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte qu...
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