Justiça
Quinta-feira, 07 Novembro de 2024 - 11h53
Justiça Bicheiro Rogério Andrade será transferido para presídio em Campo GrandeO contraventor Rogério Andrade será transferido para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Groso do Sul, pode determinação da 1ª Vara Criminal do Tribu...
Quinta-feira, 07 Novembro de 2024 - 11h52
Justiça Supremo valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidoresO Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos se...
Quinta-feira, 07 Novembro de 2024 - 09h21
Justiça MPRJ faz ação para prender 22 policiais acusados de cobrar propinaO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quinta-feira (7), operação para prender 22 policiais militares acusados de cobrar propina de comerci...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 18h00
Justiça STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA por corrupçãoNesta quarta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça ST) aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra a desembargadora Sandra Inês Rusciol...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 17h30
Justiça STF derruba lei municipal que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (6), lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe a vacinação comp...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 16h30
Justiça Presidente do STF afirma haver déficit de representatividade negra na magistraturaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (5) que a magi...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 15h30
Justiça Vítimas do rompimento da barragem da Samarco vão ao STF contra cláusulas de novo acordoEntidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 15h00
Justiça Supremo se reúne com especialistas para discutir redução de ICMS para agrotóxicosO Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendá...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 13h30
Justiça CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acord...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 08h26
Justiça Desembargadores afastados enfim recebem tornozeleiras eletrônicasDoze dias após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), finalmente os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...
Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 07h14
Justiça PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava JatoA Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que anulou to...
Terça-feira, 05 Novembro de 2024 - 12h00
Justiça Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio DinoA Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A pena...
Terça-feira, 05 Novembro de 2024 - 11h00
Justiça Fátima de Tubarão começa a cumprir pena ed 17 anos por atos golpistasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "F...
Segunda-feira, 04 Novembro de 2024 - 12h55
Justiça PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno e Dom e mantém indiciamento de nove investigadosApós quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre os assassinatos do indigenista B...
Segunda-feira, 04 Novembro de 2024 - 07h30
Justiça CFM entra na Justiça contra cotas na residência médicaO Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por causa da reserva ...
Página 1 de 251