05 de Março de 2024

Justiça

Justiça PF aprofunda investigação sobre minuta golpista encontrada com Bolsonaro e aliados

A Polícia Federal está intensificando suas investigações em relação à minuta do golpe, após o recente ato na Avenida Paulista em apoio ao ex-presidente Jair ...


Justiça Entenda as novas regras para utilização de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. ...


Justiça Supremo condena mais 15 golpistas por participação no atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maio...


Justiça STF vai deve julgamento sobre porte de drogas na semana que vem

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possív...


Justiça TSE multa Haddad por propaganda irregular durante campanha de 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por ...


Justiça Justiça manda Meta mudar nome no Brasil

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadoun...


Justiça STF tem dois votos para reduzir penas de militares que assassinaram dois com 257 tiros

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusa...


Justiça Dino vota pela condenação de 15 golpistas pelo 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpista...


Justiça STF amplia prazo para plano de proteção da Amazônia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo gov...


Justiça STF julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas sem origem conhecida

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso ...


Justiça Supremo adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional ...


Justiça Mais um concurso da PM é suspenso pelo STF por limitar mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas ...


Justiça STF forma maioria para unificar decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o ví...


Justiça STJ decidirá se Robinho cumpre pena por estupro no Brasil em março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no...


Justiça MPDF pede investigação sobre obrigatoriedade de policiais em evento religioso

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de...


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VoxMS - Notícia de Verdade