Justiça

Quinta-feira, 14 Junho de 2018 - 06h51

Justiça Juíza proíbe sindicato de coagir trabalhadores a entrar em greve

Nenhum sindicato  pode coagir trabalhadores a faltarem ao trabalho, como forma de protesto. Com esse entendimento, a juíza Valéria Cândido Peres, da Vara do ...

Terça-feira, 12 Junho de 2018 - 13h02

Justiça Cármen Lúcia autoriza corte de ponto de auditores fiscais grevistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar (decisão provisória) para permitir o corte de ponto de auditores ...

Sábado, 26 Maio de 2018 - 06h01

Justiça Semana da Conciliação termina com mais de 15 mil acordos trabalhistas

Mais de 15 mil acordos trabalhistas foram fechados até o fim da tarde de ontem, chegando a R$ 500 milhões em indenizações e impostos. Os acordos foram feitos...

Segunda-feira, 21 Maio de 2018 - 04h46

Justiça Auxiliar de enfermagem com qualificação tem direito a equiparação salarial

Um auxiliar de enfermagem e um técnico de enfermagem que tenham qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes devem receber o mesmo salário. E...

Sábado, 19 Maio de 2018 - 05h22

Justiça Lei ordinária pode alterar contribuição sindical, decide TRT-12

Por se tratar de contribuição de interesse de categorias profissionais, a contribuição sindical pode ser alterada por lei ordinária. O entendimento foi aplic...

Segunda-feira, 14 Maio de 2018 - 04h51

Justiça TRT-24 garante Justiça gratuita a empresa em dificuldade econômica

A pessoa jurídica também tem direito ao benefício da Justiça gratuita se comprovar insuficiência econômica. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional do T...

Domingo, 13 Maio de 2018 - 18h39

Justiça Tribunal de Justiça: dias de sessões do Órgão Especial são alterados

Quinta-feira, 10 Maio de 2018 - 03h44

Justiça Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Re...

Domingo, 06 Maio de 2018 - 08h25

Justiça Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as nova...

Sexta-feira, 04 Maio de 2018 - 06h35

Justiça Ives Gandra admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista

O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse ontem que a Justiça Trabalhista está dividida quanto à apli...

Domingo, 29 Abril de 2018 - 07h27

Justiça Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto d...

Terça-feira, 24 Abril de 2018 - 06h18

Justiça É ilegal descontar salário por "quebra de caixa" sem provar culpa, diz TRT

É ilegal descontar salário de trabalhador por “quebra de caixa” caso não se prove a culpa. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Segunda-feira, 23 Abril de 2018 - 06h58

Justiça Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

Período de ginástica laboral no trabalho representa tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento, a 3ª Turma...

Terça-feira, 17 Abril de 2018 - 06h55

Justiça MPT valida novo tipo de contribuição sindical no Rio Grande do Sul

Com o fim da contribuição sindical obrigatória, definida pela reforma trabalhista, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMI-RS) ...

Sexta-feira, 13 Abril de 2018 - 08h41

Justiça Jurista entra com pedido de impeachment de Gilmar Mendes

O jurista Modesto Carvalhosa confirmou, em suas redes sociais, a entrada de um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilm...