Justiça

Sábado, 01 Dezembro de 2018 - 12h00

Justiça Enviar e-mail para candidato a emprego e não dar a vaga gera dano moral

Criar e-mail e desejar boas-vindas para uma candidata à emprego e voltar atrás causa dano moral. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS...

Terça-feira, 27 Novembro de 2018 - 07h25

Justiça STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do R...

Sexta-feira, 16 Novembro de 2018 - 06h59

Justiça TRT-9 mantém fim da contribuição sindical

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que não acolheu pedido de recolhimento de contribuição sindi...

Quinta-feira, 15 Novembro de 2018 - 04h45

Justiça Corregedor de Justiça pede ao TRF-4 processo contra Favreto

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) encaminhe ao Conselho Nacional d...

Terça-feira, 13 Novembro de 2018 - 05h50

Justiça TRF-3 lança com CNJ projeto para digitalizar todo o acervo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região lançou projeto para digitalizar todo o seu acervo de processos. A iniciativa contará com ajuda do Conselho Nacional ...

Domingo, 11 Novembro de 2018 - 04h06

Justiça CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao ...

Sábado, 10 Novembro de 2018 - 13h18

Justiça CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regi...

Quarta-feira, 07 Novembro de 2018 - 05h54

Justiça Semana da Conciliação já tem R$ 856 mil em acordos em MS

Segue até o dia 9 de novembro a 13ª edição da Semana da Conciliação do Judiciário estadual. A ação mobiliza operadores do Direito e sociedade para disseminar...

Sábado, 03 Novembro de 2018 - 02h00

Justiça TJMS elege administração para o biênio 2019/2020

O Tribunal Pleno reuniu-se na última quarta-feira para eleger quem dirigirá os rumos do Poder Judiciário de MS no biênio 2019/2020 e, por votação dos desemba...

Quarta-feira, 31 Outubro de 2018 - 06h06

Justiça Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) manteve o entendimento sobre a demissão de trabalhador por justa causa por pratic...

Quarta-feira, 03 Outubro de 2018 - 05h16

Justiça TJMS terá horário de funcionamento invertido nesta quarta-feira

Em virtude da solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de MS, nesta quarta-feira (3), excepcionalmente, o horário de funcionament...

Quarta-feira, 26 Setembro de 2018 - 05h15

Justiça 1º dia da Campanha de Doação de Medula mobiliza 112 pessoas no TJMS

No total, 112 pessoas entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores passaram pela unidade do Hemosul, que esteve no Tribunal de Justiça, ontem (...

Sexta-feira, 21 Setembro de 2018 - 06h10

Justiça Servidores do TJMS conquistam licença maternidade em caso de adoção ou guarda

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa de Mato do Sul, ontem (20), foi promulgada alteração na Lei nº 3687, parágrafo 5º, art 127, que concede o d...

Sábado, 15 Setembro de 2018 - 03h16

Justiça Ministro Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu ontem soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso nesta semana no âmbito da Oper...

Domingo, 09 Setembro de 2018 - 06h41

Justiça Iniciativas do Judiciário combatem e reparam violência contra a mulher

O Estado de São Paulo chegou este mês ao milésimo julgamento de crime de feminicídio na Justiça brasileira, desde a edição da Lei nº 13.104/15, que introduzi...