Povos Originários
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco tem...
A Urihi Associação Yanomami denunciou a presença de invasores em área da Terra Indígena (TI) onde vivem grupos isolados, que optam por viver distantes de out...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígen...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou contra a tese do marco temporal no julgamento nesta quinta-feira (31). A ideia estabelece que a data da promul...
Na sessão desta quinta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin apresentou voto contra o chamado marco temporal, a favor da c...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Co...
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal dev...
Para atender a Década Internacional das Línguas Indígenas (International Decade of Indigenous Languages – IDIL 2022-2032) proclamada pela Organização das Naç...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência - por mais 90 dias - da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Terra Indígena Non...
Um pedido de urgência com 24 adesões foi protocolado, e líderes vão pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima reunião, marcada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras ind...
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