Senadores pedem urgência em análise do projeto sobre marco temporal
Domingo, 11 de Junho de 2023 - 13:30 | Redação
Um pedido de urgência com 24 adesões foi protocolado, e líderes vão pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima reunião, marcada para quinta-feira (15).
O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas e dispensa prazos e formalidades regimentais para ter a votação da proposta acelerada em relação às demais, podendo, até mesmo, não ser analisada pelas comissões.
Pacheco já declarou que a proposta passará pelas comissões temáticas, não indo direto ao plenário, como ocorreu na Câmara.
"Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito", declarou Pacheco.
Pela tese do marco temporal, somente podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas por comunidades em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.
Mesmo com a análise nas comissões, os senadores da bancada ruralista agem para que a discussão do projeto não se alongue nos colegiados. O grupo quer a matéria aprovada antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
"Vamos discutir essa urgência na análise durante a reunião de líderes. É preciso que o Congresso se posicione sobre esse tema, faça o papel legislador", defendeu o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
O senador Jorge Seif (PL-SC) também é favorável ao projeto e alega que, sem o limite, o agronegócio brasileiro será inviabilizado.
"O agro é responsável praticamente por 30% do nosso produto interno bruto. O agro que alimenta o Brasil, o agro que alimenta o mundo, o agro que mantém de pé a economia. A rediscussão, a inovação retrógrada de demarcação de terras indígenas, vai levar à conflagração: povos vão brigar", disse.
