22 de Maio de 2024

Reforma da Praça dos Imigrantes foi paralisada no mesmo dia do lançamento

Piso de concreto foi retirado por empreiteira antes de a prefeita Adriane Lopes assinar a ordem de serviço

Quarta-feira, 13 de Março de 2024 - 10:53 | Redação

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Reforma da Praça dos Imigrantes foi paralisada no mesmo dia do lançamento
Atual estado da Praça dos Imigrantes: irresponsabilidade e descaso com o dinheiro público (Vox MS)

Paralisadas pela prefeitura há mais de sete meses, as obras de revitalização da Praça dos Imigrantes foram suspensas na mesma data em que foram anunciadas pela prefeita Adriane Lopes (PP).

A assinatura da “ordem de serviço” para o início da reforma, anunciada pela prefeita em evento político no dia 1º de agosto do ano passado (clique aqui e veja), ocorreu na mesma data em que foi publicado no Diário Oficial do Município o “extrato de paralisação”.

O documento, de número 1.163, foi assinado pelo então titular da  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Domingos Sahib Neto, e pelo empresário Francy Maycon Rodrigues de Oliveira, da Tascon Engenharia, que venceu a licitação para realizar a revitalização.

De acordo com o Diário Oficial, a abertura do processo de licitação se deu em 23 de junho de 2022. O resultado foi publicado em 26 de outubro do mesmo ano e a suposta assinatura da ordem de serviço teria ocorrido no dia 1º de agosto de 2023, mesma data da paralisação.

Reforma da Praça dos Imigrantes foi paralisada no mesmo dia do lançamento
Diário Oficial mostra que obra foi paralisada no mesmo dia em que foi anunciada pela prefeita (Reprodução DOM)

Mais suspeição

Outro fato que chama a atenção: no documento assinado e exibido por Adriane Lopes no evento, ela determina ao titular da Sisep “expedir a Ordem de Execução dos Serviços tão logo esteja cumprido todas as formalidades legais, de celebração do contrato administrativo (sic)”.

No documento, constam apenas as assinaturas da prefeita e da secretária de Cultura e Turismo, Mara Bethânia Bastos Gurgel de Menezes. 

Os espaços para as assinaturas do então titular da Sisep, Domingos Sahib Neto, e do dono da Tascon Engenharia, Luan Augusto de Freitas, estão em branco.

No entanto, na data da assinatura da ordem de serviço a empreiteira já havia quebrado todo o piso, conforme mostram as fotos publicadas no site da prefeitura no dia 1º de agosto de 2023, que mostram a presença de maquinário pesado no local.

Portanto, as obras tiveram início antes mesmo da assinatura da ordem de serviço, o que demonstra que irregularidades foram praticadas no processo antes mesmo do início da revitalização posteriormente abandonada.

Reforma da Praça dos Imigrantes foi paralisada no mesmo dia do lançamento
Piso foi retirado pela empreiteira (ao fundo na imagem) antes mesmo da assinatura da ordem de serviço (Divulgação)

Artesãos desalojados

Orçada em R$ 226 mil, a obra seria a primeira a acontecer desde que há 23 anos a praça foi totalmente revitalizada e adaptada para funcionar como Feira dos Artesãos. Palco de manifestações artísticas e culturais, o espaço é hoje o retrato do abandono. 

Para que a empreiteira pudesse trabalhar, a prefeita Adriane Lopes determinou que todos os 53 artesãos que usavam o espaço como ateliê e para a venda de seus produtos fossem realocados para a Morada dos Baís.

A transferência dos artesãos para o novo espaço seria provisória, já que o município estimava que os trabalhos estariam concluídos em no máximo 3 meses, o que se daria em 1º de novembro de 2023.

Piso retirado

Nesse meio tempo, a empreiteira contratada retirou todo o piso da praça, mas como teve de abandonar o canteiro por conta da paralisação, com a destruição do revestimento, o solo hoje se transforma em lamaçal em dia de chuva.

Hoje, sete meses depois, as obras continuam paralisadas e a Praça dos Imigrantes segue abandonada, transformada em abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. As brigas são constantes e até tentativa de homicídio foi registrada no local.

Reforma da Praça dos Imigrantes foi paralisada no mesmo dia do lançamento
Piso foi retirado pela Tascon Engenharia antes mesmo de a prefeita assinar a ordem de serviço (Divulgação)

Ação da Sisep e GCM

No domingo passado (10), integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) estiveram na praça dando suporte para que servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) pudessem retirar o lixo acumulado há meses no local.

Colchões, restos de comida, facas e até sofá, além de muito lixo, lotaram ao menos dois caminhões da prefeitura e nada garante que o local não volte a abrigar moradores de rua e usuários de drogas, já que a praça segue abandonada pela prefeitura.

Vereadores ouvidos pelo Vox MS, que pediram anonimato, questionam se o anúncio da obra não passou de ato de cunho eleitoreiro. O problema é que a prefeitura já pagou parte dos serviços à empreiteira contratada.

Reforma da Praça dos Imigrantes foi paralisada no mesmo dia do lançamento
Espaços que antes abrigavam os artesão na Praça dos Imigrantes estão destruídos (Vox MS)

Outra obra abandonada

Em situação semelhante se encontram as obras de recuperação do Córrego Sóter, no Parque Ecológico que leva o mesmo nome, no Bairro Mata do Jacinto.

As reformas foram licitadas em 2019 e a LT Construções e Comércio Ltda venceu a disputa pelo valor de R$ 600,6 mil, conforme extrato publicado na edição de 23 de agosto do mesmo ano, no Diário Oficial de Campo Grande.

Depois que os egressos do sistema prisional concluíram a recuperação das grades que cercam o complexo, algumas intervenções vinham sendo feitas nos dois pontos de acesso ao parque.

Em fevereiro de 2021, a empreiteira contratada pela prefeitura, alegando desequilíbrio financeiro e econômico no contrato em função da disparada de preços dos materiais de construção, requereu o reajuste da planilha. Como não houve acordo, ela simplesmente abandonou o local.

O Vox MS encaminhou pedido de esclarecimentos à prefeitura sobre as obras na Praça dos Imigrantes, mas até a publicação desta matéria não houve qualquer manifestação. O espaço segue aberto para o caso de o município optar por se manifestar.

Por Edir Viégas

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