14 de Junho de 2024

Com dinheiro sobrando, TJMS vai gastar R$ 45 mil em concurso

Estátua da deusa grega da Justiça Themis, instalada há duas décadas no Fórum, vai ser substituída

Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 - 17:44 | Redação

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Com dinheiro sobrando, TJMS vai gastar R$ 45 mil em concurso
Estátua Themis em frente ao Fórum de Campo Grande, que será substituída (Divulgação/TJMS)

Depois de aumentar o caixa em função do reajuste das taxas judiciárias e cartorárias, o Tribunal de Justiça vai torrar R$ 45 mil para realizar um concurso para a escolha do novo monumento que irá substituir a estátua da Deusa grega da Justiça Themis, que há mais de duas décadas está instalada no Fórum de Campo Grande.

O valor se refere apenas aos gastos iniciais com o projeto anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, já que não se sabe qual será o valor a ser pago na construção do novo monumento.

O TJMS não informou o motivo da substituição da estátua da deusa Themis, criada em 2002 pelo artista plástico sul-mato-grossense Cleir. O monumento, além dos custos com a sua construção, gerou gastos extras em uma manuteção ocorrida em 2011, quando o Tribunal desembolsou R$ 15,8 mil.

Segundo o desembargador Sérgio Fernandes Martins, a intenção é encontrar um projeto artístico inovador, “que seja capaz de unir Justiça, Direito e a cultura e regionalidade tão marcante do Mato Grosso do Sul”. A ideia é ter um monumento em material “de baixa manutenção e alta resistência”.

Dinheiro sobrando

A ideia de substituir a estátua Themis demonstra que o Poder Judiciário Estadual vive em um mundo extremamente privilegiado quando se trata da crônica falta de recursos no âmbito do Poder Executivo.

No final de 2022, o então presidente da Corte, o desembargador Carlos Eduardo Contar, lançou a pedra fundamental da construção do Palácio da Justiça, obra faraônica que mesmo antes de seu início já consumiu mais de R$ 4 milhões, gastos com empresas contratadas por dispensa de licitação.

Para a construção do prédio, cujo custo ainda é ignorado, será utilizada área com vegetação nativa que será desmatada no Parque dos Poderes. A construção ainda é incerta, pois o desmatamento está sendo questionado na Justiça.

O concurso

O lançamento do concurso acontece na próxima terça-feira, dia 21 de maio, às 16h, no Fórum de Campo Grande. O certame será realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.

O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 30.000,00; a segunda colocação no concurso será premiada com R$ 10.000,00. O terceiro colocado receberá R$ 5.000,00. 

Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito. Não podem concorrer magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles. 

Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal. É vedada a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.

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