Justiça

Domingo, 11 Julho de 2021 - 11h30

Justiça Enfermeira pode ser demitida por justa causa por faltar em feriado

Se há em norma interna em fundação, é válida a demissão por ausência injustificada em feriados. Por isso, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhe...

Domingo, 11 Julho de 2021 - 05h30

Justiça Caso Marielle: Ronnie Lessa é condenado por destruição de provas

A Justiça condenou o ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o assassino de  Marielle Franco e Anderson Gomes, pelo crime de destruição de provas. Sua esposa, cun...

Sexta-feira, 09 Julho de 2021 - 11h00

Justiça Defesa da família de pastor pede que Flordelis mantenha tornozeleira

O advogado Angelo Máximo, que representa o pai do pastor Anderson do Carmo, pediu à juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, qu...

Segunda-feira, 05 Julho de 2021 - 12h00

Justiça STF atende PGR e rejeita investigação sobre cheques à Michelle Bolsonaro

O  Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de investigação sobre os depósitos de cheques realizados por Fabrício Queiroz na con...

Domingo, 04 Julho de 2021 - 12h30

Justiça Bancário demitido por ajuizar ação contra banco volta ao cargo

É ilícita a prática de atos que configuram, direta ou indiretamente, perseguição ou represália ao empregado pelo fato de exercer seu direito de acesso ao Pod...

Domingo, 04 Julho de 2021 - 12h00

Justiça Laboratório que deu diagnóstico errado de câncer é condenado

Erros em exames laboratoriais podem ser considerados falha na prestação de serviços e serem passíveis de indenização. Assim entendeu a 5ª Vara Cível de São L...

Domingo, 04 Julho de 2021 - 11h30

Justiça Juíza troca IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel

Por entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa, a 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, a substituição ...

Sexta-feira, 02 Julho de 2021 - 07h30

Justiça Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu arquivar o inquérito aberto para apurar a realização de atos antidemocráticos. O ped...

Domingo, 27 Junho de 2021 - 15h00

Justiça Empresa deverá pagar R$30 mil por assédio sexual praticado por gerente

A responsabilidade do empregador por ato ilícito de seu empregado perante terceiro é sempre objetiva, conforme decisão da 2ª Vara do Trabalho de Toledo (PR)....

Sábado, 26 Junho de 2021 - 10h00

Justiça Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI da Covid

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão que previa a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard à CPI da C...

Sexta-feira, 25 Junho de 2021 - 10h04

Justiça Cármen Lúcia determina que Salles entregue passaporte à PF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu passaporte à Polícia Fe...

Quarta-feira, 23 Junho de 2021 - 13h00

Justiça STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje  manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo...

Segunda-feira, 21 Junho de 2021 - 04h07

Justiça STF dá prazo para Defesa explicar sigilo em processo de Pazuello

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Defesa se manifeste no prazo de cinco dias sobre ação na Corte que...

Sábado, 19 Junho de 2021 - 11h00

Justiça Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um pedido de vista d...

Sábado, 19 Junho de 2021 - 04h25

Justiça Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou à Ju...