Justiça

Domingo, 16 Maio de 2021 - 12h00

Justiça Redução de salário em meio à crise de Covid-19 exige acordo por escrito

A redução de salário durante a crise de Covid-19 só pode ocorrer com a concordância do empregado. Dessa forma, a Vara do Trabalho de Nova Mutum (MT) condenou...

Sexta-feira, 14 Maio de 2021 - 10h00

Justiça Trabalhadora que não quis se vacinar pode ser dispensada por justa causa

A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da imunização. Com e...

Quarta-feira, 12 Maio de 2021 - 14h00

Justiça STF procura amenizar suspeita de venda de sentenças por Dias Toffoli

Membros do  Supremo Tribunal Federal (STF) procuram amenizar a solicitação da Polícia Federal para que um inquérito contra o ministro Dias Tóffoli seja insta...

Domingo, 09 Maio de 2021 - 11h30

Justiça Usina é condenada a indenizar família de trabalhador que morreu em incêndio

Segundo a responsabilidade objetiva do empregador fundada na teoria do risco, prevista no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, aquele que pelo exer...

Sexta-feira, 07 Maio de 2021 - 09h30

Justiça Carrefour é condenado por falta de higiene e segurança no local de trabalho

A juíza Luciana Bezerra de Oliveira, da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a rede de hipermercados Carrefour a indenizar em R$ 6 mil uma funcionária...

Domingo, 02 Maio de 2021 - 13h30

Justiça TST nega justiça gratuita a barbeiro que não comprovou hipossuficiência

A Lei 13.467/2017 alterou a redação do artigo 790 da CLT para estabelecer que têm direito à justiça gratuita os que recebem salário igual ou inferior a 40% d...

Sábado, 01 Maio de 2021 - 09h00

Justiça Estágio probatório não pode ser suspenso durante licença maternidade

A contagem do estágio probatório, período em que o servidor recém-empossado é avaliado pelos seus superiores, só pode ser suspensa quando o funcionário for a...

Domingo, 11 Abril de 2021 - 10h30

Justiça Juíza do TRT-15 vê vínculo de motorista com o aplicativo Uber

Motorista do aplicativo Uber pode reclamar direitos trabalhistas em face de condições precarizadas de trabalho. Com base nesse entendimento, a juíza Erika de...

Terça-feira, 16 Fevereiro de 2021 - 05h09

Justiça Barroso defende Lava Jato: excessos não podem tirar foco do combate à corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse em entrevista ao historiador Marco Antônio Villa, que  "eventuais excessos" cometidos...

Quinta-feira, 11 Fevereiro de 2021 - 15h00

Justiça Operadora de telemarketing não tem direito a adicional de insalubridade

A função de operadora de telemarketing não consta da lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial ...

Quarta-feira, 10 Fevereiro de 2021 - 11h30

Justiça CNJ libera juízes para atuar em bancas de concurso público e comissões de juristas

A participação de magistradas e magistrados em bancas de concurso público e em comissões de juristas agora é reconhecida como atividade docente. A medida, ap...

Segunda-feira, 08 Fevereiro de 2021 - 06h00

Justiça Servidor temporário não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP

O adicional de insalubridade não consta da legislação que disciplina especificamente a relação estatutária dos servidores temporários. Com esse entendimento,...

Segunda-feira, 08 Fevereiro de 2021 - 03h00

Justiça Justiça nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal

Se ocorre um acidente que não decorreu de qualquer ato ilícito praticado pelo empregador, mas de culpa exclusiva do trabalhador, materializada em seu comport...

Sábado, 30 Janeiro de 2021 - 04h30

Justiça Pandemia agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país

Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de Covid-19 no combate ao trabalho escravo . Foram discutidos temas como...

Segunda-feira, 25 Janeiro de 2021 - 10h32

Justiça Bolsonaro repercute fala de desembargador de MS defensor da cloroquina

Após defender em seu discurso de posse o uso de medicamentos de eficácia não comprovada pela Ciência no tratamento da Covid-19, o retorno ao trabalho mesmo n...