Justiça

Segunda-feira, 06 Setembro de 2021 - 14h00

Justiça Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada por meio de exame de sangue ou teste do bafômetro, m...

Domingo, 05 Setembro de 2021 - 09h30

Justiça Cobrar taxa abusiva de reserva e vistoria de apartamento gera dever de indenizar

A cobrança de taxas abusivas para reserva e vistoria de apartamento gera dever de indenizar. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, q...

Domingo, 05 Setembro de 2021 - 07h26

Justiça Juiz manda INSS conceder aposentadoria rural por idade

O juiz Paulo Roberto Paulo, da Comarca de Panamá (GO), concedeu pedido de tutela antecipada de agricultor para concessão de aposentadoria rural por idade. Na...

Sexta-feira, 03 Setembro de 2021 - 06h00

Justiça Empregador tem até segunda-feira para pagar parcela de FGTS suspenso

Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar ...

Sexta-feira, 27 Agosto de 2021 - 05h21

Justiça Marco temporal de terras indígenas: STF remarca julgamento para o dia 1º

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem a análise da ação sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão, somente o resumo do ...

Quarta-feira, 25 Agosto de 2021 - 03h57

Justiça Justiça rejeita denúncia contra blogueiro acusado de ameaçar Barroso

A juíza federal Pollyanna Kelly, substituta da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o b...

Terça-feira, 24 Agosto de 2021 - 13h30

Justiça PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

A Polícia Federal (PF) foi às ruas na manhã de hoje para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária na operação Script Kiddie. Os al...

Terça-feira, 24 Agosto de 2021 - 03h42

Justiça Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação de senadores contra Aras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse investigad...

Domingo, 22 Agosto de 2021 - 13h30

Justiça TSE decide que 'rachadinha' pode resultar em inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a prática de 'rachadinha', ou seja, a devolução de parte do salário do servidor para o parlamentar que o empr...

Sexta-feira, 20 Agosto de 2021 - 07h00

Justiça Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou ...

Quarta-feira, 18 Agosto de 2021 - 10h14

Justiça Senadores pedem ao STF que investigue Augusto Aras por prevaricação

Dois senadores encaminharam representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado p...

Terça-feira, 17 Agosto de 2021 - 12h30

Justiça Fachin diz que PF não pode abrir sozinha inquérito contra parlamentar da CPI

Em despacho dado na última sexta-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Polícia Federal (PF) não pode abrir sozinha i...

Terça-feira, 17 Agosto de 2021 - 10h30

Justiça PGR obstruiu parecer sobre prisão de Roberto Jefferson no ano passado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) impediu que um pedido de prisão contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) fosse analisado pela Justiça Fed...

Domingo, 15 Agosto de 2021 - 14h30

Justiça Juiz autoriza registro de hipoteca sobre imóvel com indisponibilidade

A indisponibilidade do bem não pode impedir a penhora do mesmo bem em execução diversa ou mesmo que credores concorram no excedente do produto da venda judic...

Sábado, 14 Agosto de 2021 - 12h30

Justiça Ministério Público abre investigação contra Haddad por improbidade

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação contra suposta improbidade administrativa cometida pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e outras seis p...