Justiça

Sexta-feira, 17 Setembro de 2021 - 07h00

Justiça Moraes envia ao TSE provas para investigação sobre chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas contidas nos inquéritos das fa...

Quinta-feira, 16 Setembro de 2021 - 13h30

Justiça Igreja da Graça de Deus é condenada e terá de pagar valor milionário

A Igreja Internacional da Graça de Deus, popularmente conhecida pelo pastor RR Soares, foi condenada pela Justiça de São Paulo e terá que pagar uma dívida de...

Quarta-feira, 15 Setembro de 2021 - 04h48

Justiça Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro que liberava fake news nas redes sociais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na íntegra a Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet. A MP foi editada pel...

Terça-feira, 14 Setembro de 2021 - 11h30

Justiça TSE define "rachadinha" como enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público

Em decisão unânime publicada na última quinta-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral configurou a prática de "rachadinhas" como crime de enriquecimento ilíc...

Segunda-feira, 13 Setembro de 2021 - 09h14

Justiça PGR pede que STF suspenda MP de Bolsonaro que dificulta combate a fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente a medida provisória (MP) assinada pelo presid...

Segunda-feira, 13 Setembro de 2021 - 04h56

Justiça STF articula para derrubar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas

O Supremo Tribunal Fedeal (STF) se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é que a co...

Domingo, 12 Setembro de 2021 - 11h00

Justiça Por inelegibilidade, TSE consolida que rachadinha causa danos ao erário

O detentor de mandato público que obriga os funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários recebidos, na prática conhecida como rachadinha, causa...

Domingo, 12 Setembro de 2021 - 08h30

Justiça Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade

Configura ato de improbidade administrativa a conduta do agente público, prevista no artigo 11 da Lei 8428/92, que não observa seu dever de probidade, indepe...

Domingo, 12 Setembro de 2021 - 05h30

Justiça Perícia técnica não é indispensável para pagamento de adicional de periculosidade

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que, ficando demonstrado nos autos de maneira conclusiva o risco da atividade exercida pelo trab...

Sábado, 11 Setembro de 2021 - 06h30

Justiça STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu ontem ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumpriment...

Sexta-feira, 10 Setembro de 2021 - 08h30

Justiça Indígenas celebram voto do relator em decisão sobre marco temporal

Líderes indígenas comemoram o voto do relator Edson Fachin, que fez uma longa defesa da ocupação das terras pelos povos originários e contra a tese em discus...

Sexta-feira, 10 Setembro de 2021 - 07h14

Justiça Receita Federal acusa Lula de sonegação, fraude e conluio

Em um processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), a Receita Federal acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT...

Sexta-feira, 10 Setembro de 2021 - 06h21

Justiça União condenada a indenizar soldado que foi dispensado do Exército por ter HIV

Após o  Exército dispensar um militar por ter revelado que o mesmo era portador do vírus do HIV, a União foi condenada pelo ato e terá de pagar uma indenizaç...

Quinta-feira, 09 Setembro de 2021 - 10h30

Justiça Mensalidade atrasada pode ser corrigida pelo IGP-M, decide TJ-SP

Não há qualquer vedação legal ao uso do IGP-M, largamente utilizado em contratos e constituindo indexador oficial, quando regularmente contratado pelas parte...

Terça-feira, 07 Setembro de 2021 - 04h48

Justiça Lula tem ação trancada após suspeita de corrupção para favorecer a Odebrecht

Ação penal em que o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da Odebrecht ...