Justiça
Segunda-feira, 29 Abril de 2024 - 12h00
Justiça MP denuncia motorista de porsche por homicídio dolosoA promotora Monique Ratton denunciou, nesta segunda-feira (29), o motorista de Porsche, Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, pelos crimes de homicí...
Domingo, 28 Abril de 2024 - 17h00
Justiça Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe procedimento pré-abortoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de reali...
Domingo, 28 Abril de 2024 - 08h30
Justiça MJSP dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticosO Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Polí...
Sábado, 27 Abril de 2024 - 10h00
Justiça Lewandowski suspende por 90 dias PRF que ensinou tortura durante cursoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Rona...
Sábado, 27 Abril de 2024 - 09h00
Justiça STJD suspende John Textor por 45 dias e impõe multa de R$ 100 milO Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com s...
Sábado, 27 Abril de 2024 - 08h00
Justiça X diz ao STF que usuários bloqueados judicialmente burlam regras da plataformaA rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tent...
Sábado, 27 Abril de 2024 - 06h24
Justiça Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folhaO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a ...
Sexta-feira, 26 Abril de 2024 - 16h30
Justiça Justiça condena Governo de SP a pagar R$ 750 mil por abordagem policial racistaA Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas que particip...
Sexta-feira, 26 Abril de 2024 - 13h30
Justiça STF forma maioria, mas adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MPO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pel...
Sexta-feira, 26 Abril de 2024 - 10h00
Justiça PGR opina contra pedido de Bolsonaro para suspender inelegibilidadeA Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Sup...
Sexta-feira, 26 Abril de 2024 - 07h59
Justiça A pedido da AGU, ministro Cristiano Zanin suspende desoneração da folhaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setor...
Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 15h00
Justiça Governo de SP se compromete com STF a usar mais câmeras corporais em PMsO governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronogr...
Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 09h30
Justiça Zanin será relator de ação do governo contra desoneração da folhaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sob...
Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 09h00
Justiça Fachin vota para que que MP investigue mortes operações policiasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorrid...
Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 08h23
Justiça Bicheiro Piruinha começa a ser julgado por assassinato nesta quinta-feiraO bicheiro José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, deve começar a ser julgado, às 13h desta quinta-feira (25), pelo assassinato do empresário Natalin...
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