Justiça

Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 09h30

Justiça Zanin será relator de ação do governo contra desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sob...

Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 09h00

Justiça Fachin vota para que que MP investigue mortes operações policias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorrid...

Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 08h23

Justiça Bicheiro Piruinha começa a ser julgado por assassinato nesta quinta-feira

O bicheiro José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, deve começar a ser julgado, às 13h desta quinta-feira (25), pelo assassinato do empresário Natalin...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 17h25

Justiça Moraes arquiva investigação sobre suposto pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro p...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 15h30

Justiça Google anuncia que não permitirá anúncios políticos durante as eleições

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em ...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 09h00

Justiça Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O m...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 07h30

Justiça Moraes aceita pedido da PGR para PF aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presiden...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 07h00

Justiça Agu pede investigação sobre divulgação de decisões judiciais sigilosas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões jud...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 06h49

Justiça PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Suprem...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 06h42

Justiça Alexandre de Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimento de ordens judiciais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 5 dias para o X explicar o descumprimento de ordens judiciais apontadas por um relatório...

Terça-feira, 23 Abril de 2024 - 10h00

Justiça PT e PL recorrem ao TSE contra decisão que absolveu Sergio Moro

O PT e o PL entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, na segunda-feira (22), contra a decisão que rejeitou a cassação do senador ...

Terça-feira, 23 Abril de 2024 - 09h30

Justiça Presidente do STF diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de S...

Terça-feira, 23 Abril de 2024 - 09h13

Justiça Gilmar Mendes suspende todas ações sobre o marco temporal e determina conciliação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar  a instauração de processo de conciliação envolvendo...

Terça-feira, 23 Abril de 2024 - 08h56

Justiça Indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint é mantida

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da O...

Segunda-feira, 22 Abril de 2024 - 12h30

Justiça STF mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...