Legislação
Sábado, 26 Novembro de 2022 - 12h10
Legislação Ricardo Lewandowski propõe desarmamento da populaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu o desarmamento da população brasileira, neste sábado, durante evento que discute pr...
Quinta-feira, 17 Novembro de 2022 - 04h51
Legislação Novo Renajud vai permitir o bloqueio digital da carteira de motoristaO Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpr...
Domingo, 18 Setembro de 2022 - 05h36
Legislação Cotas para negros e indígenas no RJ são prorrogadas por 60 anosA reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e indígenas foi prorrogada até 2081. A regra vale para cargos efetivos e empregos públicos de ó...
Sábado, 17 Setembro de 2022 - 04h48
Legislação Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagemO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enf...
Domingo, 11 Setembro de 2022 - 04h27
Legislação Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteiraNoivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não va...
Domingo, 04 Setembro de 2022 - 05h13
Legislação Entra em vigor período de defeso do cherne, peixe-batata e piramutabaEntrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii) e da p...
Quarta-feira, 29 Junho de 2022 - 12h05
Legislação ALMS aprova projetos de lei que ampliam direitos das mulheresProjetos de lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) irão garantir a ampliação dos direitos e defesa das mulheres. As proposições foram aprovad...
Quarta-feira, 25 Maio de 2022 - 06h57
Legislação MPF considera insatisfatórias novas regras de transparência do WhatsAppAnálise sobre a nova política de privacidade do WhatsApp feita pelo Ministério Público Federal (MPF) concluiu que os ajustes feitos pela empresa para melhora...
Quinta-feira, 19 Maio de 2022 - 10h48
Legislação Senado aprova projeto que equipara injúria racial a crime de racismoO Senado aprovou, ontem, projeto de lei que equipara a injúria racial com o crime de racismo. A proposta prevê o aumento de pena para casos de injuria, que h...
Quarta-feira, 04 Maio de 2022 - 04h29
Legislação Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para criançasA Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para c...
Domingo, 27 Fevereiro de 2022 - 13h30
Legislação Consulta pública sobre LGPD em cartórios segue até segunda-feiraA consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LG...
Sexta-feira, 18 Fevereiro de 2022 - 12h00
Legislação Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal MilitarA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros pontos, o...
Quinta-feira, 10 Fevereiro de 2022 - 02h48
Legislação Câmara aprova PL do Veneno e muda prazo para registro de agrotóxicosA Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Bra...
Quinta-feira, 03 Fevereiro de 2022 - 07h25
Legislação Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsitoO plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O text...
Sábado, 22 Janeiro de 2022 - 10h00
Legislação Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos hojeO Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarã...
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