Justiça

Sábado, 30 Janeiro de 2021 - 04h30

Justiça Pandemia agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país

Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de Covid-19 no combate ao trabalho escravo . Foram discutidos temas como...

Segunda-feira, 25 Janeiro de 2021 - 10h32

Justiça Bolsonaro repercute fala de desembargador de MS defensor da cloroquina

Após defender em seu discurso de posse o uso de medicamentos de eficácia não comprovada pela Ciência no tratamento da Covid-19, o retorno ao trabalho mesmo n...

Quarta-feira, 16 Dezembro de 2020 - 04h25

Justiça Supremo arquiva inquérito contra Eunício Oliveira por falta de provas

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito 4.437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investig...

Quarta-feira, 04 Novembro de 2020 - 05h00

Justiça Senado repudia desfecho de julgamento sobre "estupro culposo" em SC

O Senado aprovou nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferre...

Quinta-feira, 22 Outubro de 2020 - 04h34

Justiça Escolhidos os integrantes da administração do TJMS para o biênio 2021/2022

Os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram ontem os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça no biênio 2021/2022. Carlos Eduardo Contar será o pre...

Terça-feira, 13 Outubro de 2020 - 13h30

Justiça Acordo reforça combate às formas de exploração no trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram nesta terça-feira, acordo de cooperação ...

Quinta-feira, 03 Setembro de 2020 - 09h58

Justiça Mais de 14 mil brasileiros ingressaram com ações na Justiça do Trabalho devido à Covid

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que 14 mil brasileiros enfrentaram irregularidades trabalhistas e entraram na Justiça do Trabalho contra...

Quarta-feira, 02 Setembro de 2020 - 07h14

Justiça Ministério da Saúde volta atrás e retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello revogou portaria do Ministério da Saúde que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalh...

Quarta-feira, 02 Setembro de 2020 - 03h20

Justiça Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais e inclui covid-19

O Ministério da Saúde publicou ontem portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a medida, a covid-19, causada pelo novo co...

Sexta-feira, 24 Abril de 2020 - 12h09

Justiça CNJ vai investigar desembargador do MS que concedeu HC a chefão do tráfico

“Considerando o teor dos fatos acima mencionados e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância corre...

Domingo, 01 Março de 2020 - 03h13

Justiça Gerente de contas de banco é considerado cargo de confiança

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco exercem cargo de confiança e, por isso, não têm direit...

Sexta-feira, 06 Dezembro de 2019 - 05h14

Justiça Proposta quer tornar custas judiciais mais caras

A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28 de novembro para debater as custas judiciais deu origem a uma proposta de projeto de le...

Segunda-feira, 25 Novembro de 2019 - 04h18

Justiça TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Consti...

Segunda-feira, 11 Novembro de 2019 - 03h32

Justiça Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos...

Sexta-feira, 08 Novembro de 2019 - 03h55

Justiça STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instân...