Justiça

Justiça STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte qu...

Justiça Motorista de porsche que matou homem em acidente em SP está foragido

Fernando Sastre Filho, condutor da Porsche que trafegava em alta velocidade em São Paulo e matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, é consider...

Justiça MPF e DPU movem ação contra Google por dissemição de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que...

Justiça Supremo vai decidir sobre marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de...

Justiça Votação da privatização da Sabesp em SP é suspensa pela Justiça

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir...

Justiça Justiça manda prender motorista de porsche que matou homem em acidente

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a...

Justiça Adriane Lopes é intimada para se defender em pedido de intervenção

A prefeita Adriane Lopes (PP) tem até o dia 16 de maio para apresentar defesa no processo em tramitação no Tribunal de Justiça no qual é solicitada a decreta...

Justiça Prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça é definido pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edit...

Justiça TRE-RJ condena deputado do RJ por violência política de gênero

Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Ro...

Justiça STF decide que MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento d...

Justiça PGR pede restabelecimento das condenações do caso Boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusad...

Justiça Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em q...

Justiça Mulher que levou idoso morto para tentar empréstimo é investigada por homicídio

A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo - quando alguém contribui...

Justiça Justiça revoga prisão e aceita denúncia mulher que levou idoso morto ao banco

O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela é acusada de tentar r...

Justiça STF já tem data para julgar queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do STF irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal  André Jan...