Justiça

Justiça Adriane Lopes é intimada para se defender em pedido de intervenção

A prefeita Adriane Lopes (PP) tem até o dia 16 de maio para apresentar defesa no processo em tramitação no Tribunal de Justiça no qual é solicitada a decreta...

Justiça Prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça é definido pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edit...

Justiça TRE-RJ condena deputado do RJ por violência política de gênero

Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Ro...

Justiça STF decide que MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento d...

Justiça PGR pede restabelecimento das condenações do caso Boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusad...

Justiça Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em q...

Justiça Mulher que levou idoso morto para tentar empréstimo é investigada por homicídio

A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo - quando alguém contribui...

Justiça Justiça revoga prisão e aceita denúncia mulher que levou idoso morto ao banco

O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela é acusada de tentar r...

Justiça STF já tem data para julgar queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do STF irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal  André Jan...

Justiça Prazo para pedido de emissão do primeiro título eleitoral termina em 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pe...

Justiça Justiça tira vaga de aluna de medicina por fraude ao sistema de cotas

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento ...

Justiça TSE condena chapa de Lula nas eleições 2022 a indenizar Bolsonaro em R$ 250 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados da coligação Brasil da Esperança a pagarem uma multa ...

Justiça STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização par...

Justiça MP denuncia motorista de porsche por homicídio doloso

A promotora Monique Ratton denunciou, nesta segunda-feira (29), o motorista de  Porsche, Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, pelos crimes de homicí...

Justiça Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de reali...