Tributos

Quarta-feira, 01 Maio de 2024 - 09h06

Tributos Haddad diz que Congresso "disciplinou" programa para setor de eventos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta terça-feira (30) o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que prorroga o Programa Emergenc...

Quarta-feira, 01 Maio de 2024 - 08h34

Tributos Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo a...

Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 15h12

Tributos Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros com a reforma tributária

Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 p...

Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 14h52

Tributos Reforma tributária prevê cashback de até 50% na conta de luz, água e gás

Depois de meses de negociação, o projeto sobre a regulamentação da reforma tributária finalmente foi enviado ao Congresso Nacional. Um dos itens da nova polí...

Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 14h35

Tributos Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de pro...

Quinta-feira, 25 Abril de 2024 - 14h21

Tributos Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e terão os impostos zerados com a reforma tributária. O projeto de le...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 11h42

Tributos Governo apresenta hoje texto para regulamentar a Reforma Tributária

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, deve apresentar hoje 924) ao Congresso o texto para regulamentar a Reforma Tributária. Nele estará cont...

Sábado, 20 Abril de 2024 - 11h06

Tributos Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da po...

Quarta-feira, 13 Março de 2024 - 08h26

Tributos Câmara aprova proposta de isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganh...

Quarta-feira, 13 Março de 2024 - 08h22

Tributos Beneficiários de pensão alimentícia podem pedir ressarcimento do imposto de renda

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defe...

Quinta-feira, 08 Fevereiro de 2024 - 07h00

Tributos O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Feder...

Domingo, 04 Fevereiro de 2024 - 07h00

Tributos Receita envia ao Congresso projeto de lei para combater devedores contumazes

A Receita Federal enviou ao Congresso um projeto de lei para tentar combater os devedores contumazes. Segundo estimativa do órgão, mil empresas se enquadram ...

Quarta-feira, 17 Janeiro de 2024 - 09h33

Tributos IPVA pode ser pago à vista com 15% de desconto até 31 de janeiro

Os proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. O decreto...

Segunda-feira, 20 Novembro de 2023 - 07h00

Tributos Proprietário pode ir para dívida ativa por não licenciar veículo

Pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos de licenciamento de veículo de no mínimo três exercícios, podem ser incluídas na dívida ativa de Mato Grosso...

Sábado, 11 Novembro de 2023 - 07h30

Tributos Imposto de Importação para carros elétricos retomado em 2024

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão ...