Fiscalização

Terça-feira, 06 Abril de 2021 - 09h00

Fiscalização Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercializaçã...

Sábado, 03 Abril de 2021 - 14h00

Fiscalização CNJ realiza inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça em abril

A Corregedoria Nacional de Justiça faz em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenha...

Sexta-feira, 02 Abril de 2021 - 08h11

Fiscalização Agência de mineração interdita 4 barragens por falta de estabilidade

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), L...

Terça-feira, 13 Outubro de 2020 - 08h05

Fiscalização Número de autuações em operação de feriado da PMA é 114% maior do quem em 2019que

A Polícia Militar Ambiental concluiu nesta terça-feira, a operação Ictiofauna. Foram 270 homens na fiscalização, sendo 140 deles diretamente nos trabalhos de...

Quinta-feira, 08 Outubro de 2020 - 08h00

Fiscalização Detran inicia ações ações preventivas e de fiscalização para o feriado prolongado

Com a proximidade do feriado prolongado, em comemoração à Divisão do Estado e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida, o Detran/MS realizará ações...

Sábado, 29 Agosto de 2020 - 06h42

Fiscalização Em MS, quem for pego ateando fogo em terreno levará multa de até R$ 9 mil

Em virtude do crescente número de incêndios urbanos a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que po...

Segunda-feira, 25 Maio de 2020 - 04h33

Fiscalização TCE analisa contas do governo do Estado em sessão nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul aprecia nesta segunda-feira, a partir das 9h, a prestação de contas do governo do Estado relativas ao exercício de...

Quinta-feira, 24 Outubro de 2019 - 04h55

Fiscalização Agepan apreende ônibus de transporte irregular de passageiros a serviço da Buser

Equipe de fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) apreendeu na tarde de ontem um ônibus da empresa Ema que fazia irregula...

Quinta-feira, 20 Junho de 2019 - 11h30

Fiscalização Fiscais tributários apreendem carga irregular de bebidas em MS

Fiscais tributários da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) apreenderam ontem duas cargas irregulares de bebidas que entraram no Estado pelo m...

Quinta-feira, 23 Maio de 2019 - 07h45

Fiscalização TCE-MS determina devolução de valores impugnados para Campo Grande

A determinação pela devolução da importância de R$ 1.146.827,19, aos cofres públicos da Capital foi julgada pelos conselheiros em Sessão do Pleno realizada n...

Quinta-feira, 25 Abril de 2019 - 07h35

Fiscalização TCE-MS leva orientação aos municípios da Costa Leste do Estado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza amanhã, por meio da Escola Superior de Controle Externo, em Três Lagoas, a primeira edição do projeto “O T...

Terça-feira, 26 Fevereiro de 2019 - 06h12

Fiscalização Agepan inicia etapa de campo da fiscalização de segurança de barragens

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) começa esta semana a etapa de inspeção de campo das barragens a serem fiscalizadas em Mato Gros...