15 de Abril de 2024

Tudo sobre stf

Justiça Presidente do STF diz que regulação da IA deve proteger direitos fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial ...


Justiça AGU envia parecer sobre ação contra acordo da Braskem ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta ...


Justiça STF incidência valida PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de ben...


Justiça Supremo forma maioria para ampliação do foro privilegiado de políticos

Na madrugada desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para ampliar o alcance do foro especial de autoridades, com o voto do ...


Geral Embate entre Elon Musk e STF deverá definir o futuro das redes sociais no Brasil

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), utilizou seu perfil nesta semana para criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...


Justiça STF proíbe abordagem policial motivada por raça ou gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o ...


Justiça União abre mais duas ações no Supremo contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa ve...


Polícia Crime organizado cresce no Rio após decisão do STF sobre covid-19

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, organi...


Justiça Zanin autoriza abertura de investigação contra deputado do PT que agrediu bolsonarista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal e vice-presidente do PT, Washingto...


Justiça Presidente do STF diz que toda empresa que opera no país deve seguir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem...


Justiça Supremo decide por unanimidade que Forças Armadas não são "poder moderador"

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderado...


Justiça Moraes inclui Elon Musk como investigado no processo contra milícias digitais

Após o bilionário Elon Musk atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o magistrado determinou, na noite de domingo (7), que o empre...


Justiça STF adia retomada do julgamento sobre a correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das c...


Justiça STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilha...


Justiça Barroso libera processo sobre foro privilegiado para julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro pr...


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VoxMS - Notícia de Verdade