Tudo sobre stf

Sexta-feira, 17 Maio de 2024 - 17h36

Economia Zanin suspende própria liminar e desoneração da folha é retomada

Nesta sexta-feira (17), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender temporariamente a decisão, assinada por ele em abril deste...

Sexta-feira, 17 Maio de 2024 - 16h00

Justiça Supremo adia decisão sobre legalidade de gastos públicos para exaltar golpe militar de 64

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é constituciona...

Sexta-feira, 17 Maio de 2024 - 11h00

Justiça STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra jornalistas...

Sexta-feira, 17 Maio de 2024 - 10h00

Justiça AGU pede suspensão de decisão do STF sobre desoneração após acordo

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a f...

Sexta-feira, 10 Maio de 2024 - 11h00

Justiça STF valida proibição da indicação de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas...

Quinta-feira, 09 Maio de 2024 - 06h32

Justiça STF tem 5 votos a 2 para validar Lei das Estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprov...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 15h30

Justiça STF decide que MP vai avaliar necessidade do uso de algema em menores infratores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infrator...

Domingo, 05 Maio de 2024 - 11h30

Justiça STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte qu...

Sábado, 04 Maio de 2024 - 11h00

Justiça Supremo vai decidir sobre marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de...

Sexta-feira, 03 Maio de 2024 - 11h30

Justiça Prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça é definido pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edit...

Sexta-feira, 03 Maio de 2024 - 09h30

Justiça PGR pede restabelecimento das condenações do caso Boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusad...

Quarta-feira, 01 Maio de 2024 - 10h30

Justiça STF já tem data para julgar queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do STF irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal  André Jan...

Domingo, 28 Abril de 2024 - 08h11

Política Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...

Sábado, 27 Abril de 2024 - 06h24

Justiça Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a ...

Sábado, 27 Abril de 2024 - 02h27

Política Senado recorre ao Supremo para manter desoneração da folha

O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin...