Tudo sobre ccj

Quinta-feira, 18 Julho de 2024 - 13h00

Política PEC que anistia partidos políticos só deve ser votada em agosto

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Const...

Segunda-feira, 27 Maio de 2024 - 11h40

Política CCJ do Senado volta a debater PEC que pode privatizar praias

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasi...

Terça-feira, 23 Abril de 2024 - 10h30

Política CCJ da Câmara pode votar hoje PL que dá autonomia para estados legislarem sobre armas

Pode ser votado nesta terça-feira (23) o projeto de lei que permite aos estados e o Distrito Federal a legislarem sobre o posse e o porte de armas de fogo pa...

Quarta-feira, 27 Março de 2024 - 06h25

Política Deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de mandante do assassinato de Marielle

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiq...

Terça-feira, 26 Março de 2024 - 09h38

Política CCJ vai analisar prisão de Chiquinho Brazão nesta terça-feira

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá analisar o pedido de prisão do deputado federal Chiquinho Braz...

Quarta-feira, 13 Março de 2024 - 17h01

Política CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

Quinta-feira, 22 Fevereiro de 2024 - 15h30

Política CCJ do Senado aprova PL que visa proteger crianças em ambientes virtuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e ...