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Sexta-feira, 17 Maio de 2024 - 10h30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral...

Quinta-feira, 16 Maio de 2024 - 12h48

Justiça TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inf...

Quinta-feira, 16 Maio de 2024 - 12h12

Justiça Julgamento que pode cassar Sergio Moro será retomado pelo TSE na terça-feira

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador ...

Quinta-feira, 16 Maio de 2024 - 11h46

Política TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inf...

Quarta-feira, 15 Maio de 2024 - 10h00

Justiça TSE rejeita cassação, mas multa Romeu Zema em R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu...

Sexta-feira, 10 Maio de 2024 - 08h30

Justiça TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Se...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 16h30

Justiça TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral....

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 08h00

Justiça Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nune...

Terça-feira, 30 Abril de 2024 - 07h30

Justiça TSE condena chapa de Lula nas eleições 2022 a indenizar Bolsonaro em R$ 250 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados da coligação Brasil da Esperança a pagarem uma multa ...

Terça-feira, 23 Abril de 2024 - 10h00

Justiça PT e PL recorrem ao TSE contra decisão que absolveu Sergio Moro

O PT e o PL entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, na segunda-feira (22), contra a decisão que rejeitou a cassação do senador ...

Quinta-feira, 04 Abril de 2024 - 18h00

Justiça PF e AGU se unem ao TSE para combater fake news durante as eleições

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação ...

Sexta-feira, 22 Março de 2024 - 13h00

Justiça Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-...

Sexta-feira, 08 Março de 2024 - 08h36

Justiça TSE cria regras para evitar candidaturas femininas laranjas

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos crité...

Domingo, 03 Março de 2024 - 09h53

Justiça Entenda as novas regras para utilização de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. ...

Sexta-feira, 01 Março de 2024 - 16h30

Justiça TSE multa Haddad por propaganda irregular durante campanha de 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por ...

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