Tudo sobre stj

Quarta-feira, 06 Novembro de 2024 - 18h00

Justiça STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA por corrupção

Nesta quarta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça ST) aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra a desembargadora Sandra Inês Rusciol...

Quinta-feira, 03 Outubro de 2024 - 07h30

Justiça STJ suspende impugnação da candidatura de Anthony Garotinho

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o ...

Segunda-feira, 09 Setembro de 2024 - 09h30

Justiça Superior Tribunal de Justiça confirma ter sofrido ataque hacker

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibern...

Sexta-feira, 23 Agosto de 2024 - 07h08

Justiça Ministro Heman Benjamim toma posse como novo presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomã...

Quinta-feira, 22 Agosto de 2024 - 07h00

Justiça STJ começa a aplicar regras de descriminalização do porte de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de ...

Quinta-feira, 08 Agosto de 2024 - 16h00

Justiça STJ nega HC para autorizar aborto de feto com mais de 30 semanas com doença genética grave

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto apó...

Sexta-feira, 26 Julho de 2024 - 10h00

Justiça STJ autoriza aborto legal negado pela justiça de Goiás a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistrad...

Quinta-feira, 04 Julho de 2024 - 13h00

Justiça STJ marca posse da nova presidência da corte

O ministro Herman Benjamin vai assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de agosto, às 17h, e também deve ocupar o comando do Con...

Sexta-feira, 14 Junho de 2024 - 17h30

Justiça STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada ...

Segunda-feira, 13 Maio de 2024 - 17h00

Justiça Turma do STJ ignora relatora e autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de calouros

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que...

Terça-feira, 30 Abril de 2024 - 06h48

Justiça STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização par...

Sexta-feira, 22 Março de 2024 - 14h30

Justiça CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aprovação da norma que regulamen...

Quinta-feira, 14 Março de 2024 - 12h30

Justiça STJ afasta estupro em caso de criança de 12 anos que engravidou de rapaz de 20

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou...

Terça-feira, 27 Fevereiro de 2024 - 18h00

Justiça STJ convoca audiência pública para dicustir plantio de maconha para uso medicinal

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de...

Quarta-feira, 21 Fevereiro de 2024 - 11h00

Justiça STJ decide manter Rogério 157 em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério...