Tudo sobre senado

Quinta-feira, 16 Maio de 2024 - 12h30

Política Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação ...

Quarta-feira, 17 Abril de 2024 - 08h52

Política Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas em qualquer quantidade

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quant...

Quarta-feira, 10 Abril de 2024 - 13h30

Política Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e município...

Quarta-feira, 03 Abril de 2024 - 08h30

Política Pacheco diz que manteve desoneração de municípios para evitar "insegurança jurídica"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, q...

Segunda-feira, 01 Abril de 2024 - 08h33

Política Comissão no Senado tenta votar relatório da revisão do Código Civil

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado par...

Sábado, 30 Março de 2024 - 17h00

Política Senado deve votar PEC das drogas após a páscoa

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou po...

Quinta-feira, 14 Março de 2024 - 12h00

Economia Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto s...

Quarta-feira, 13 Março de 2024 - 17h01

Política CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

Quinta-feira, 07 Março de 2024 - 12h42

Política Comissão do Senado deve pautar PEC das drogas na próxima semana

A votação sobre a descriminalização do porte de maconha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a próxima quarta-feira (13). ...

Quinta-feira, 22 Fevereiro de 2024 - 15h30

Política CCJ do Senado aprova PL que visa proteger crianças em ambientes virtuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e ...

Quinta-feira, 22 Fevereiro de 2024 - 14h30

Saúde Relatório aponta grandes desigualdades regionais no acesso a saneamento

O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Bra...

Quarta-feira, 21 Fevereiro de 2024 - 08h01

Política Senado aprova fim da "saidinha" de presos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autori...

Terça-feira, 20 Fevereiro de 2024 - 07h58

Política Senado pode votar fim das "saidinhas" nesta terça-feira

O projeto que visa limitar as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como "saidinhas", está programado para ser votado no Senado du...

Terça-feira, 13 Fevereiro de 2024 - 10h38

Internacional Senado dos EUA aprova US$ 95 bi de ajudar à Ucrânia

O Senado dos Estados Unidos, liderado pelos democratas, aprovou nesta terça-feira (13) um pacote de ajuda de US$ 95,34 bilhões para a Ucrânia, Israel e Taiwa...

Quinta-feira, 08 Fevereiro de 2024 - 10h00

Política Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito d...