Tudo sobre medida-provisoria

Quinta-feira, 16 Maio de 2024 - 15h00

Geral Governo publica MP do Auxílio Reconstrução do RS

A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em e...

Quarta-feira, 10 Abril de 2024 - 17h30

Política Lula assina MP que deve reduzir aumento anual da conta de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento...

Segunda-feira, 01 Janeiro de 2024 - 07h25

Meio Ambiente Lula assina MP para promover a descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover)...

Sexta-feira, 22 Dezembro de 2023 - 10h00

Economia MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios

O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resul...