Tudo sobre agu

Terça-feira, 14 Janeiro de 2025 - 12h48

Justiça "Alguns aspectos causam grave preocupação", diz AGU sobre resposta da Meta

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que recebeu na noite de segunda-feira (13/01) resposta da big tech Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, so...

Terça-feira, 14 Janeiro de 2025 - 09h47

Política Meta responde AGU e órgão convoca reunião para discutir ações sobre redes sociais da empresa

A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advoca...

Sexta-feira, 10 Janeiro de 2025 - 07h38

Justiça AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad sobre taxação de pets e Pix

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao ...

Quinta-feira, 09 Janeiro de 2025 - 10h00

Justiça AGU vai contratar advogados no exterior para extraditar golpistas foragidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo...

Sexta-feira, 13 Dezembro de 2024 - 18h00

Justiça Governo diz não ter capacidade para impedir uso do Bolsa Família com bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão qu...

Quarta-feira, 04 Dezembro de 2024 - 10h15

Justiça AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão do ministro Flávio Dino ...

Quinta-feira, 10 Outubro de 2024 - 06h09

Justiça AGU cobra R$ 89 milhões de responsáveis por queimadas na Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas ...

Sábado, 14 Setembro de 2024 - 09h30

Justiça AGU opina pela rejeição de ações contra suspensão do X no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte co...

Terça-feira, 10 Setembro de 2024 - 06h32

Justiça AGU recorre de decisão do TCU sobre presentes recebidos por presidentes que favoreceu Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de...

Domingo, 01 Setembro de 2024 - 13h00

Justiça AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país...

Domingo, 25 Agosto de 2024 - 10h00

Direitos Humanos AGU lança cartilha de prevenção e combate ao assédio Sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apre...

Quinta-feira, 01 Agosto de 2024 - 16h00

Justiça AGU é contra extensão de prazo para MG entrar em recuperação fiscal por dívidas com a União

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas Gerais pa...

Sábado, 29 Junho de 2024 - 15h00

Justiça Parecer da AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advoc...

Sábado, 15 Junho de 2024 - 14h00

Geral AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Amb...

Quinta-feira, 06 Junho de 2024 - 17h30

Geral AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 ações judic...