19 de Abril de 2024

Judiciário sem expediente nos dias 7 e 8 de setembro

Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 - 06:09 | Redação

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Judiciário sem expediente nos dias 7 e 8 de setembro

Em razão do feriado do dia da Independência do Brasil, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 7 e 8 de setembro (ponto facultativo), quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro. Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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