12 de Abril de 2024

TSE volta atrás e revoga proibição de perguntas não relacionadas às eleições em pesquisas

Quinta-feira, 08 de Março de 2018 - 06:55 | Redação

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TSE volta atrás e revoga proibição de perguntas não relacionadas às eleições em pesquisas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje resolução aprovada no início deste mês que proibia a formulação de perguntas não relacionadas à eleição nas pesquisas de intenção de voto.

A regra foi fixada pela Corte no último dia 1º e também proibia que as perguntas contivessem afirmação com calúnia, injúria ou difamação. Nesse caso, seria suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa.

A revogação das regras foi recomendada no início da sessão desta quinta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e aprovada por unanimidade pelos outros seis ministros do TSE.

Fux disse que as novas regras levantaram dúvidas nos institutos de pesquisa e nos veículos de imprensa sobre possíveis limitações à liberdade de expressão e ao direito à informação do eleitor.

“A finalidade do tribunal é uniformizar o direito, é gerar decisões que não acarretem incertezas e dúvidas [...] Os parágrafos inseridos na resolução sobre pesquisas destoaram desses vetores de atuação e ocasionaram dúvidas razoáveis”, disse Fux na sessão.

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