22 de Maio de 2024

Tríplex de Lula no Guarujá vai a leilão no dia 15 de maio

Domingo, 11 de Março de 2018 - 07:35 | Redação

imagem
Tríplex de Lula no Guarujá vai a leilão no dia 15 de maio

A Justiça Federal do Paraná marcou para o dia 15 de maio, às 14h, o primeiro leilão do apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel foi pivô da condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em primeira e segunda instância.

Segundo a Globo News, o lance mínimo para tentar adquirir o imóvel será de R$ 2,2 milhões –valor de avaliação do apartamento. No entanto, caso não haja interessados no tríplex, uma segunda “praça” está marcada para dia 22 de maio, com o imóvel sendo colocado em leilão pelo lance mínimo de 60% de seu valor (R$ 1,32 milhão).

Tríplex de Lula no Guarujá vai a leilão no dia 15 de maio

No fim de janeiro, Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do tríplex do Guarujá, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), pertenceria ao ex-presidente do País. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa do petista, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do imóvel – e não o ex-presidente.

Na decisão proferida no dia 29 de janeiro, o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.  Assim, também determinou que os valores obtidos no leilão fossem revertidos à Petrobras.

O entendimento de Moro, agora ratificado pelo TRF-4, foi o de que a compra e reforma do imóvel foram oferecidas pela construtora OAS ao ex-presidente e representaram uma vantagem indevida no valor de R$ 2,4 milhões.

Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato”, colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.

Em nota, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, afirmou que no julgamento do TRF-4 ficou reconhecido que o "apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos".

Segunda a defesa do petista, o ex-presidente "jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. A prova final é que mesmo o juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS".

SIGA-NOS NO Jornal VoxMS no Google News

VoxMS - Notícia de Verdade