22 de Maio de 2024

Congresso deve derrubar veto de Lula sobre PL das "saidinhas"

Presidente deixou de fora trecho que impedia presos em regime semiaberto de visitar familiares

Sexta-feira, 12 de Abril de 2024 - 08:30 | Redação

imagem
Congresso deve derrubar veto de Lula sobre PL das saidinhas
O presidente Lula (Foto: Evaristo Sá/AFP/CP).

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos, gerou descontentamento no Poder Legislativo. Uma parte do Congresso planeja derrubar o veto do petista na próxima semana. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a parlamentares que pretende incluir a análise sobre o veto de Lula na próxima sessão do Congresso, que irá acontecer na próxima quinta-feira (18).

Antes do veto do presidente, que foi anunciado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Pacheco já havia falado que o Senado não concordaria com a desaprovação da lei.

"Há uma opção do Congresso Nacional relativamente a essas saídas temporárias, que é um instituto que deve ser restringido, especialmente para aquelas situações em que isso gere algum tipo de incapacidade para a ressocialização do preso. Não pode ser algo banalizado, que todos aqueles tenham acesso, porque de fato é muito recorrente a reincidência de crimes por aqueles que estão em saída temporária", disse Pacheco.

O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, afirmou que o Congresso deve derrubar o veto "facilmente". Segundo ele, a sessão para análise precisa acontecer "o mais rápido possível".

O senador Sergio Moro (União-PR) disse também que "vai trabalhar para derrubar o veto".

"Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade, e confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios. Vou trabalhar com meus pares para derrubar o veto", declarou Moro nas redes sociais.

O projeto é ligado a parlamentares da direita. O relator foi Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro, e na Câmara por Guilherme Derrite (PL-SP), que é secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo. Apesar disso, a maioria dos membros da esquerda votaram a favor do projeto de lei no Senado, com exceção do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Ao anunciar o veto de Lula, Lewandowski declarou: “Veto pontual é apenas na restrição das chamadas saídas temporárias, estabelecidas pela lei de execução penal, no sentido de permitir, e apenas nesse ponto, é apenas desse ponto que nós estamos divergindo da opinião do Congresso Nacional, a saída dos presos do regime semiaberto para visitar as famílias”, afirmou o ministro.

“Porque nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, seguiu Lewandowski.


 

 

SIGA-NOS NO Jornal VoxMS no Google News

VoxMS - Notícia de Verdade