14 de Junho de 2024

Câmara vota nesta semana denúncia contra Temer

Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 - 05:33 | Redação

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Câmara vota nesta semana denúncia contra Temer

De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira , dia 2, mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário.

 As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.

Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.

Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Na terça (1º), está prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá que a matéria entre na pauta de votação na quarta-feira.

Não é certo que a votação será na quarta, já que partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.

Sessão - A votação da denúncia será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

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