Deusa cega

Gilberto Verardo *

“Themis, a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos, que na qualidade de deusa das leis eternas, era a segunda das esposas divinas”. Copiado da página do STF. A primeira pouco me importa. De tão longeva e popular, ganhou uma estátua no fórum de Campo Grande. Lá na rua da Paz. Muito simbólico tudo isso. Agora, vamos aos fatos e atos.

Próximo de um recesso parlamentar, o TJMS envia para a Assembleia Legislativa um presente de grego para a população.

Aumento das taxas cartorárias embrulhada num pacote de bondade, segundo entidades que atuam no ramo imobiliário. Até Themis tirou a venda dos olhos para este discreto escândalo legalizado.

Não bastasse a sanha antiecológica desses filhos amados de Themis, querendo derrubar árvores para homenageá-la com um novo templo(Palácio da Justiça), agora querem engordar a si e a seus diletos filhos: o Sindijus (sindicato dos funcionários), a Procuradoria Geral do Estado e a Associação do Ministério Público de MS, estão entre eles.

Segundo declaração do presidente do TJ “não haverá aumento nos repasses, já que depende de leis distintas e que não foram encaminhadas ainda à Assembleia Legislativa”. No entanto, os 10% para o FUNJECC serão mantidos. Parece que o repasse obrigatório do governo do Estado de 1 bilhão e pouco não basta. Lembrando que a Justiça só é gratuita para pobres. Mesmo assim tem que ser comprovado.

Esta generosa porcentagem das taxas cartorárias (10%) presenteiam estes mimados funcionários públicos e suas entidades angelicais de classe. É de cortar o coração a miserabilidade dos salários destes filhos de Themis. Realmente parecem filhos de deuses hipermodernos.

Talvez, sua volúpia bondosa se inspire, com seu olhar sem venda angelical e da janela de seus confortáveis aposentos funcionais, na miserabilidade dos contribuintes, que, não tendo alternativa, querem cegar sua indignação com uma obediência cega e muda. Além, é claro, de uma paciência enorme pela entrega dos resultados finais dos processos.

Talvez os nobres Deputados pediriam a estas entidades de classe, citadas acima e outras contempladas, para abrir mão de tais repasses em nome da redução das custas cartorárias para a população.

O estranho é enviarem, estrategicamente, no momento em que a Assembleia Legislativa, no afogadilho para suas férias parlamentares, querendo limpar uma pauta pobremente debatida anteriormente, ver seus endeusados desejos serem atendidos pelo Olimpo parlamentar.

É de se perguntar se houve acordos extraterrestres antes do formalismo burocrático. Pobre Themis! Decepcionada, do alto do Olimpo justiceiro, ver seus rebentos usarem seu nobre simbolismo buscando uns cifrões a mais, justamente quando o mundo pede um pouco mais de alma, frente a tantos acontecimentos neurotizantes para humanos e para o meio ambiente.

Será instinto de sobrevivência diante dos novos temores climáticos ou espírito corporativo simplesmente? Nem dormi direito ao ver notícia sobre isso publicada  no dia 24 deste mês em jornal diário da cidade.

Fiquei matutando sobre os morosíssimos caminhos ritualísticos da justiça brasileira. Rui Barbosa está novamente se revirando no túmulo, pensei com meus botões.

Um dos exemplos pode ser o drama encenado da Revisão da Vida Toda no Supremo; há décadas que esta pauta cora de vergonha a deusa Themis e decepciona os jurisdicionados de todos os municípios brasileiros.

Fora tais atos e fatos, gradativamente, o judiciário vem substituindo, de forma super discreta, a ética do direito positivo pela fome de ostentação, pretendendo fazer da pompa a legitimação do seu poder remunerando pelos contribuintes.

Mesmo o Império Romano, com toda sua truculência, substituiu a força pela filosofia cristã e pelo Direito da República decadente Romana. Será que não aprendemos nada nestes milhares de anos enquanto civilização?

Só nos resta pedir socorro a imprensa e ao governador Eduardo Riedel para acalmar a fome e a sede monetária destes segmentos do funcionalismo público, esperando que Deputados desta vez fiquem ao lado da população. Espero que não se melindrem com minha liberdade de expressão, amparada pela nossa Constituição.

Cartórios antigamente tinham sua pompa burocrática. Hoje, servem apenas para manter uma certa casta que vive da revenda da credibilidade, com ou sem carimbos.

* Gilberto Verardo é psicólogo humanista.