Livro sobre Direito Eleitoral reúne artigos de especialistas no tema

Acontece amanhã, às 18h no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a solenidade de lançamento da obra “Direito Eleitoral Comparado”, coletânea de artigos jurídicos produzidos por reconhecidos operadores do Direito, quatro deles atuantes em Mato Grosso do Sul. O evento será conduzido pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, também autor de um dos artigos.

Os autores sul-matogrossenses são os desembargadores Alexandre Bastos e Ruy Celso Barbosa Florence, do Tribunal de Justiça do Estado, o advogado Daniel Castro Gomes da Costa, que é um dos coordenadores da obra e também diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), e o procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan.

A obra tem como objetivo tornar-se fonte de pesquisa acadêmica e profissional em direito eleitoral. Publicada pela Editora Fórum, integra uma série de oito volumes e conta com a contribuição de mais de 200 especialistas, reunindo os principais estudos e debates em torno do direito eleitoral.

A coletânea é sistematizada em oito grandes temas: direito constitucional eleitoral, direito partidário, elegibilidade e inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas, direito processual eleitoral, abuso de poder, perda de mandato e, por fim, direito penal e processo penal eleitoral.

Especialistas - Entre os autores que participam do tratado estão ministros, ex-ministros, advogados e servidores do TSE e de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A organização dos artigos foi coordenada por Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Já os autores são Alexandre Bastos, Alexandre Lima Raslan, Ana Cláudia Santano, Carlos Eduardo Frazão, Daniel Castro Gomes da Costa, Delmiro Dantas Campos Neto, Fabiano Pereira Gonçalves, Gilmar Ferreira Mendes, Jorge Miranda, José Antonio Dias Toffoli, Karina de Paula Kufa, Leonardo Campos Soares da Fonseca, Luiz Fux, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Maria Stephany dos Santos, Mariana Melo Egídio, Marisa Amaro dos Reis, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Rafael Campos Soares da Fonseca, Rafael Nagime, Reynaldo Soares da Fonseca, Ruy Celso Barbosa Florence, Sérgio Silveira Banhos, Tailaine Cristina Costa e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.