Califórnia torna crime remoção de preservativo sem consentimento

A Califórnia se tornou a primeira unidade dos Estados Unidos a criminalizar a prática conhecido como "stealthing", quando o preservativo é retirado sem consentimento do parceiro durante a relação sexual. 

Sancionada ontem pelo governador Gavin Newsom, a lei foi aprovada por unanimidade no Legislativo da Califórnia e passa a considerar o ato como forma de abuso sexual. 

Segundo a lei aprovada, comete esse tipo de agressão aquele que "provoca contato entre um órgão sexual, do qual foi retirado o preservativo, e a parte íntima de outra pessoa que não deu consentimento verbal para a retirada do preservativo". 

Cristina Garcia, membro da assembléia da Califórnia, relatou que muitas pessoas, ao saber do projeto de lei, não acreditavam que a prática ainda não era considerada um crime. 

No Brasil, ainda que não exista uma lei específica para o ato de retirar a camisinha sem consentimento, este pode ser enquandrado Artigo 215, de violação sexual mediante fraude.