Plano Safra atende gargalos agrícolas de MS com crédito para armazenagem
Terça-feira, 13 de Junho de 2017 - 06:36 | Redação
Dois elementos contemplados no Plano Safra 2017/2018, anunciado pelo governo federal, contemplam gargalos existentes no setor agrícola sul-mato-grossense, com crédito acessível para a ampliação da armazenagem de grãos e linha específica para o setor sucroenergético. Na avaliação do secretário de Meio Ambiente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, “O valor anunciado e os juros são satisfatórios para o setor agrícola, mas o recuo das taxas poderia ter sido mais audacioso. Um ponto percentual não é o suficiente para dar retorno ao resultado que a agricultura tem demonstrado na composição do PIB brasileiro, como vimos na prévia do primeiro trimestre do ano”, comentou.
De acordo com o Ministério da Agricultura, foram disponibilizados R$190,25 bilhões em recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Apesar do contingenciamento feito em diversas pastas, o valor supera os R$ 185 bilhões disponibilizados para o período entre julho de 2016 e junho de 2017. O volume de crédito para custeio e comercialização, segundo o ministério, ficará em R$ 150,25 bilhões. Deste total, R$ 116,25 bilhões com juros e taxas fixados pelo governo. Outros R$ 34 bilhões serão disponibilizados a juros livres, por meio de negociações envolvendo as instituições financeiras e o produtor.
Os juros cobrados sofreram redução de um ponto percentual ao ano nos “programas prioritários” voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura – ligados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), e ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), respectivamente. A taxa cobrada nesses dois programas é a mesma: 6,5% ao ano. Os juros cobrados para o custeio caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%.
“Com a inflação baixa e a Selic em queda, tínhamos espaço para que a taxa de juros real também fosse reduzida. Faltou audácia, não do Ministério da Agricultura, mas no Banco Central, para valorizar a agricultura, que tem sido o grande colchão de amortecimento da economia, sem o qual a poderíamos ter uma recessão ainda maior”, comenta Verruck.
No caso do PCA, a linha é importante para a ampliação do sistema de armazenagem sul-mato-grossense. “Mato Grosso do Sul terá uma safra recorde de milho, com 9,5 milhões de toneladas. Se o setor não tiver capacidade de armazenamento isso gera um descontrole na relação volume x preço. Não conseguindo armazenar, é necessário vender por um preço muito barato. A falta de capacidade de armazenagem compromete a renda do produtor”, afirma o secretário.
Outra novidade é a retomada de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), no valor de R$ 1,5 bilhão para a renovação de canaviais. “Esse recurso específico para a renovação dos canaviais é fundamental, dada a crise que o setor passou no Estado nos últimos anos. Existe uma necessidade de aumento da produtividade nas unidades em operação e naquelas em processo de recuperação judicial. Essa linha vai favorecer a recuperação da competitividade do setor em Mato Grosso do Sul”, finalizou Jaime Verruck.
Médio produtor - O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$21,7 bilhões em recursos a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Médios produtores rurais terão R$ 18 bilhões à disposição para custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.
Já Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) contará com R$ 9,2 bilhões em recursos. Para a compra de máquinas e implementos agrícolas haverá um limite de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.
O limite de financiamento de custeio será de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola, informa o Mapa. Para o médio produtor, o limite será de R$ 1,5 milhão, com um prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.
Além disso o governo anunciou que está ampliando a abrangência de finalidades financiadas com a fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A expectativa é que se atinja um montante de R$ 27,3 bilhões com essa fonte, para financiamento da cadeia do agronegócio.
O produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2018. Outros R$ 1,4 bilhão serão disponibilizados para apoio à comercialização.