Governo anuncia hoje imposto sobre combustíveis

O governo federal vai anunciar hoje um aumento de impostos sobre os combustíveis para ajudar a aumentar a arrecadação federal e tentar cumprir a meta fiscal para 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Segundo o site G1, Em entrevista à jornalista Miriam Leitão o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que poderá aumentar a alíquota do Pis/Cofins sobre a gasolina. Segundo ele, optou-se por esse aumento porque ele é “rápido e fácil de ser cobrado”. A intenção é que o tributo comece a valer já este ano e prossiga também em 2018.

O governo estuda ainda a hipótese de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre algumas transações financeiras, segundo Meirelles.

Já a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que também incide sobre os combustíveis, tem um efeito mais lento na arrecadação, explicou Meirelles. Ela exige 90 dias para entrar em vigor e o dinheiro não vai só para o governo federal, já que é dividido com estados e municípios.

As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento chegaram à conclusão de que arrecadação adicional com o aumento do Pis/Cofins e outras receitas extraordinárias deve superar R$10 bilhões.

Ao assumir o ministério da Fazenda, no ano passado, Meirelles afirmou que se houvesse um eventual aumento de impostos para melhorar as contas públicas, ele seria temporário. O governo admitiu que essa possibilidade era mais forte já no segundo semestre de 2016, após uma avaliação de que o déficit fiscal era bem maior que o estimado anteriormente.