20 de Abril de 2024

Ministério de Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeite

Medida foi decretava após investigação de suposto esquema ilícito de importação e adulteração do produtos

Sábado, 16 de Março de 2024 - 17:53 | Redação

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Ministério de Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeite
Lote de azeite adulterado apreendido pelo Ministério da Agricultura (Divulgação)

O Ministério da Agriculta e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem das prateleiras de todo o país. Após a retirada dos produtos, os proprietários devem comunicar o governo federal pelo canal oficial Fala BR, para ser "realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos". A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação e adulteração dos produtos.

As marcas que devem ser retiradas são:

• Terra de Óbidos;
• Serra Morena;
• De Alcântara;
• Vincenzo;
• Az Azeite;
• Almazara;
• Escarpas das Oliveiras;
• Don Alejandro;
• Mezzano; e
• Uberaba. 

Aos consumidores, a pasta orienta que caso tenham adquiridos esses produtos devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto. 

Dicas para o consumidor

- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;

- Confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;

- Não compre azeite a granel;

- É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e

- Opte por produtos com a data de envase mais recente.

Relembre

A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN). A ação contou com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).

Durante as buscas, foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens. 

Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.

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