Tudo sobre mpf

Sexta-feira, 15 Novembro de 2024 - 09h00

Justiça MPF vai recorrer de decisão que absolveu réus do caso Samarco

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indignação diante da absolv...

Terça-feira, 12 Novembro de 2024 - 16h00

Geral MPF pede normas claras para evitar desvio de finalidade em autorizações para garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesq...

Quinta-feira, 24 Outubro de 2024 - 13h30

Direitos Humanos MPF volta a pedir que Banco do Brasil faça reparação por apoio à escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à populaçã...

Sexta-feira, 13 Setembro de 2024 - 12h00

Justiça MPF abriu mais de 190 investigações sobre incêndios em um ano

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e que...

Quarta-feira, 04 Setembro de 2024 - 09h41

Justiça MPF aciona Justiça para obrigar União a contratar 450 brigadistas contra incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadist...

Sexta-feira, 05 Julho de 2024 - 13h30

Justiça MPF recomenda que ossadas das vítimas da chacina do Jacarezinho sejam preservadas

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou ofício para cinco cemitérios do município recomendando que os administradores preservem as ossadas das ...

Terça-feira, 11 Junho de 2024 - 07h16

Justiça MPF afirma que modelo de escolas cívico-militares de São Paulo é inconstitucional

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do es...

Quarta-feira, 22 Maio de 2024 - 15h30

Geral MPF conclui que administração do Porto de Santos perseguiu trabalhadores durante a Ditadura

Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a então administração portuária de...

Sábado, 04 Maio de 2024 - 12h00

Justiça MPF e DPU movem ação contra Google por dissemição de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 15h00

Justiça MPF pede mudança de nome de quartel que homenageia golpe militar

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a União seja condenada a modificar o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve...

Quarta-feira, 20 Março de 2024 - 16h30

Geral MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valo...

Terça-feira, 19 Março de 2024 - 18h00

Justiça MPF pede responsabilização para 42 ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar p...

Quarta-feira, 06 Março de 2024 - 14h30

Justiça MPF denuncia esquema de corrupção na liberação de licenças no Galeão

A Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilânci...