Tudo sobre habeas-corpus

Quarta-feira, 18 Setembro de 2024 - 13h49

Justiça Justiça nega segundo pedido de habeas corpus a Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (18), o segundo pedido de habeas corpus protocolado pelos advogados de Deolane Bezerra. A infl...

Quinta-feira, 08 Agosto de 2024 - 16h00

Justiça STJ nega HC para autorizar aborto de feto com mais de 30 semanas com doença genética grave

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto apó...

Sábado, 11 Maio de 2024 - 12h00

Justiça Nunes Marques vota contra salvo-conduto que impediria prisão de Bolsonaro

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para que o Tribunal negue o pedido de um habeas corpus preve...

Segunda-feira, 06 Maio de 2024 - 10h00

Geral Foragido, condutor de porsche que matou motorista de aplicativo entra com habeas corpus no STJ

Os advogados de Fernando Sastre de Andrade Filho, dono do Porsche que acidentou em matou um motorista de aplicativo em São Paulo no mês de março, entrou com ...

Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h23

Justiça Justiça nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo

Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas...

Sábado, 23 Março de 2024 - 15h30

Justiça Defesa de Robinho protocola novo pedido de habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso...