Tudo sobre descriminalizacao-da-maconha

Quinta-feira, 22 Agosto de 2024 - 07h00

Justiça STJ começa a aplicar regras de descriminalização do porte de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de ...

Segunda-feira, 08 Julho de 2024 - 10h30

Justiça Autoridades aguardam novas orientações para executar decisão do STF sobre maconha

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em peque...

Quarta-feira, 26 Junho de 2024 - 18h37

Justiça STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para ...

Quarta-feira, 26 Junho de 2024 - 12h06

Justiça Gilmar Mendes rebate Pacheco e afirma que STF não invadiu competência em decisão sobre drogas

Nesta quarta-feira (26), em Lisboa, Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a decisão da Corte sobre a descriminaliz...