Tudo sobre consulta-publica

Quarta-feira, 04 Setembro de 2024 - 15h30

Direitos Humanos Secretaria da Cidadania de MS lança consulta pública para revisar lei da pessoa idosa

A Secretaria de Estado da Cidadania abriu consulta pública para rever e aprimorar a legislação estadual voltada ao público 60+.  O formulário para coletar as...

Quarta-feira, 07 Agosto de 2024 - 17h30

Economia Governo do Estado abre consulta pública sobre concessão da Rota da Celulose

Com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto de concessão das rodovias da região Leste, o Governo de Mato Grosso do Sul...

Sexta-feira, 02 Agosto de 2024 - 17h00

Saúde Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão até 30 de agosto, exclusivamente pel...

Sábado, 08 Junho de 2024 - 13h30

Geral Governo abre consulta pública para novo modelo de pedágio

O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Con...

Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 18h00

Justiça Consulta Pública busca sugestões para melhorias nos presídios do país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber suge...

Quarta-feira, 20 Dezembro de 2023 - 15h00

Saúde Anvisa abre consulta pública sobre bulas digitais

Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regula...