Tudo sobre apologia-a-ditadura

Terça-feira, 10 Setembro de 2024 - 09h30

Justiça MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura pela execução de Marighella

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execuç...

Sexta-feira, 07 Junho de 2024 - 10h00

Política Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura...