Tudo sobre aborto-legal

Sexta-feira, 26 Julho de 2024 - 10h00

Justiça STJ autoriza aborto legal negado pela justiça de Goiás a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistrad...

Terça-feira, 16 Julho de 2024 - 10h30

Direitos Humanos Ipec aponta que seis a cada dez brasileiros são a favor do aborto nos casos previstos na lei

A pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) aponta que dois terços dos entrevistados disseram ser a favor do aborto nos casos em que não há chan...

Domingo, 14 Julho de 2024 - 16h00

Direitos Humanos Ministério das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça de Goiás

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a u...

Sexta-feira, 05 Julho de 2024 - 17h30

Justiça Prefeitura de SP diz ao STF que município negou aborto legal a duas vítimas de estupro

A Prefeitura de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negou atendimento para a realização do procedimento de aborto a pelo menos duas mulh...

Quinta-feira, 04 Julho de 2024 - 11h30

Justiça Prefeitura de SP diz ao STF que negativa para aborto legal foi "momentânea"

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um h...

Quinta-feira, 27 Junho de 2024 - 12h30

Justiça Moraes dá prazo para hospitais de SP informarem se negaram aborto legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no prazo de ...

Quinta-feira, 20 Junho de 2024 - 11h00

Justiça AGU envia ao STF parecer contrário à resolução do CFM que impede aborto legal

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pe...

Terça-feira, 18 Junho de 2024 - 18h00

Saúde Desigualdade pode explicar motivo de meninas e mulheres buscarem aborto legal após 22 semanas

As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, s...

Sábado, 01 Junho de 2024 - 15h30

Justiça STF suspende julgamento de resolução do CFM que impede aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proi...

Terça-feira, 28 Maio de 2024 - 12h00

Justiça CFM recorre ao STF após Moraes barrar resolução que impede aborto legal

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Ale...

Sábado, 25 Maio de 2024 - 13h30

Justiça Moraes suspende processos baseados em norma do CRM que impede aborto legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos basea...

Sábado, 18 Maio de 2024 - 10h30

Justiça Moraes suspende resolução do CFM que impede aborto legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de...

Quinta-feira, 01 Fevereiro de 2024 - 12h00

Justiça Justiça determina reativação de serviço de aborto legal em hospital de São Paulo

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova C...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2024 - 17h00

Saúde Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto legal têm chamado a atenç...