14 de Dezembro de 2024

Prefeitura de Ribas do Rio Pardo tenta na Justiça cobrar IPTU de Roberson Moureira

Ações foram ajuizadas em 2021 visando o pagamento de mais de R$ 11,8 mil em tributos do período de 2016 a 2020

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 - 15:10 | Redação

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Prefeitura de Ribas do Rio Pardo tenta na Justiça cobrar IPTU de Roberson Moureira
Roberson Moureira, candidato a prefeito de Ribas do Rio Pardo (Redes Sociais)

Enquanto a maioria esmagadora dos contribuintes de Ribas do Rio Pardo se esforça para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o ex-prefeito Roberson Moureira (PSDB) segue respondendo na Justiça a ações de execução fiscal para que cumpra com as suas obrigações com o município.

Candidato a prefeito pela Coligação Ribas Melhor para Todos, Roberson Moureira responde a duas ações de execução fiscal por conta do não pagamento do IPTU à prefeitura nos exercícios fiscais de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

O levantamento foi feito no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde aparecem as ações de Execução Fiscal de número 0801681-04.2021.8.12.0041 e 0801540-82.2021.8.12.0041.

Apesar de as ações terem sido ajuizadas em março de 2021, quase quatro anos depois Roberson Moureira ainda não foi citado, pois a Justiça não o encontrou nos imóveis sobre os quais recaem os débitos tributários.

As Certidões de Dívida Ativa (CDAs) dizem respeito a 2 imóveis. Um deles está localizado no numeral 1.109 da Rua Hamilton Fontoura, no Bairro Santos Dumont, e o outro na Rua Hamilton Fontoura, 1.104, no Bairro Nossa Senhora da Conceição II. Os débitos somam R$ 11.854,92, conforme demonstram as CDAs constante dos processos.

Prefeitura de Ribas do Rio Pardo tenta na Justiça cobrar IPTU de Roberson Moureira
As CDAs referentes aos dois imóveis de Roberson Moureira somam débitos de R$ 11.854,92 (Reprodução dos processos)

O Vox MS enviou mensagem de texto, via aplicativo de mensagens, à Ouvidoria da prefeitura solicitando informações a respeito do IPTU dos imóveis de Moureira relativo aos exercícios de 2021 a 2024 e ainda se existe algum parcelamento com relação aos débitos ajuizados.

Até a publicação desta matéria não havia sido enviada nenhuma resposta. O espaço segue aberto para eventual manifestação.

O Vox MS também pesquisou no site do Tribunal de Justiça se os demais candidatos a prefeito e a vice-prefeito também possuem débitos do IPTU em cobrança judicial. O resultado foi negativo.

A assessoria de imprensa do candidato Roberson Moureira também foi procurada pelo Vox MS, mas até a publicação desta matéria não ocorreu nenhuma manifestação. O espaço segue aberto e eventual manifestação será publicada.

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