Prefeitura de Ribas do Rio Pardo tenta na Justiça cobrar IPTU de Roberson Moureira
Ações foram ajuizadas em 2021 visando o pagamento de mais de R$ 11,8 mil em tributos do período de 2016 a 2020
Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 - 15:10 | Redação
Enquanto a maioria esmagadora dos contribuintes de Ribas do Rio Pardo se esforça para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o ex-prefeito Roberson Moureira (PSDB) segue respondendo na Justiça a ações de execução fiscal para que cumpra com as suas obrigações com o município.
Candidato a prefeito pela Coligação Ribas Melhor para Todos, Roberson Moureira responde a duas ações de execução fiscal por conta do não pagamento do IPTU à prefeitura nos exercícios fiscais de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
O levantamento foi feito no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde aparecem as ações de Execução Fiscal de número 0801681-04.2021.8.12.0041 e 0801540-82.2021.8.12.0041.
Apesar de as ações terem sido ajuizadas em março de 2021, quase quatro anos depois Roberson Moureira ainda não foi citado, pois a Justiça não o encontrou nos imóveis sobre os quais recaem os débitos tributários.
As Certidões de Dívida Ativa (CDAs) dizem respeito a 2 imóveis. Um deles está localizado no numeral 1.109 da Rua Hamilton Fontoura, no Bairro Santos Dumont, e o outro na Rua Hamilton Fontoura, 1.104, no Bairro Nossa Senhora da Conceição II. Os débitos somam R$ 11.854,92, conforme demonstram as CDAs constante dos processos.
O Vox MS enviou mensagem de texto, via aplicativo de mensagens, à Ouvidoria da prefeitura solicitando informações a respeito do IPTU dos imóveis de Moureira relativo aos exercícios de 2021 a 2024 e ainda se existe algum parcelamento com relação aos débitos ajuizados.
Até a publicação desta matéria não havia sido enviada nenhuma resposta. O espaço segue aberto para eventual manifestação.
O Vox MS também pesquisou no site do Tribunal de Justiça se os demais candidatos a prefeito e a vice-prefeito também possuem débitos do IPTU em cobrança judicial. O resultado foi negativo.
A assessoria de imprensa do candidato Roberson Moureira também foi procurada pelo Vox MS, mas até a publicação desta matéria não ocorreu nenhuma manifestação. O espaço segue aberto e eventual manifestação será publicada.