Vereador João Rocha poderá perder o mandato por infidelidade partidária

A suplente de vereadora Laís Ferreira Paulino Borges (PSDB), a “Laís Paulino”, peticionou nesta quarta-feira (12) ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) solicitando a sua posse na Câmara de Vereadores de Campo Grande em substituição a João Rocha, que trocou o PSDB pelo PP fora da janela partidária.

Essa é a segunda intervenção que o TRE terá de fazer nas últimas semanas em função da troca de partidos em situação não estabelecidas em lei. O primeiro caso teve como disputa o mandato do vereador Claudinho Serra, hoje ocupado por Gian Sandin.

Antes de Sandin ser empossado, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, o Carlão, deu posse ao Dr. Lívio, que havia abandonado o PSDB e hoje se encontra no União Brasil. Como a troca de partido se deu fora da janela partidária, o médico acabou perdendo o mandato exercido por 48 horas.

 Laís Paulino ingressou com ação declaratória de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária reivindicando o mandato do vereador João Rocha, que se filiou ao PP em abril de 2022, ou seja, fora da “janela partidária”.

Como a vaga, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pertence ao PSDB, Laís Paulino entende que o vereador João Rocha tem de deixar o exercício do mandato para que ela seja empossada na vaga. 

Entenda

Segundo informações do jornal Correio do Estado, no dia 7 de abril de 2022, durante a sessão da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Professor João Rocha anunciou a saída do PSDB para entrar no PP. 

Na ocasião, João Rocha agradeceu os colegas do ninho tucano por terem aberto portas e contribuído em sua caminhada para uma política de entendimento. 

“Trago nesta sessão, o sentimento de gratidão. Venho manifestar esse sentimento ao PSDB, partido que eu estive junto por 23 anos, onde sempre fui muito bem acolhido, tive espaço para ajudar e contribuir de diversas formas na Capital. Agradeço todas as portas que foram abertas e todo acolhimento que tive com os colegas tucanos”, disse o vereador. 

Ele contou que o convite para integrar o progressista veio da então deputada federal Tereza Cristina, que tinha acabado de assumir a reestruturação do PP em Mato Grosso do Sul. 

O vereador afirmou que iria trabalhar com o mesmo compromisso e empenho no PP, como foi no PSDB, jamais se esquecendo dos grandes líderes que o ajudaram e que são exemplos, como Marisa Serrano e Ruben Figueiró. 

Em relação a transição de partido, o vereador enfatizou sobre a política de soma, de aglutinar e não sobre uma política de rompimento.

Política é arte

 “A política é uma arte do entendimento, onde nós discutimos ideias, discutimos propostas e não podemos rivalizar e nem quebrar. Fazer uma política grande, que a população espera daqueles que serão escolhidos para bem representar e trabalhar pela Capital, pelo Estado e pelo país”, disse.

No ano passado, logo que a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), migrou para o PP, o vereador assumiu o cargo de secretário municipal de Governo e Relações Institucionais de Campo Grande. Porém, no início deste ano, ele deixou o cargo e retornou para a Câmara Municipal porque vai tentar a reeleição no pleito do próximo dia 6 de outubro.